O corregedor-regional, desembargador federal élio Siqueira, finalizou nessa sexta-feira, 26/08, a etapa presencial da correição ordinária nas Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE). No período de 22 a 26/08, ele visitou as Varas Cíveis, Criminais, de Execução Fiscal, Juizados Especiais, Turmas Recursais, a Central de Conciliação, além da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária.
Na oportunidade, ele conversou sobre a estrutura e o trabalho prestado pela Justiça Federal. “Eu acho fundamental escutar. é dentro dessa perspectiva que nós vamos a cada uma das unidades, falar com magistrados, magistradas, servidores e servidoras e também vamos até outros órgãos para colher sugestões e termos um diagnóstico do trabalho da Justiça Federal para que o serviço melhore cada vez mais”, explica o desembargador.
Início
Os trabalhos de correição foram iniciados em 26/07 com uma reunião de abertura de modo virtual por intermédio da plataforma zoom. Na ocasião, o desembargador élio Siqueira falou aos gestores das equipes que iriam subsidiar os trabalhos da Corregedoria, esclarecendo sobre os procedimentos, virtual e presencial, nas cidades que sediam unidades da Justiça Federal.
Visitas presenciais
Na etapa presencial, o corregedor visitou as Subseções de Itapipoca e Maracanaú nos dias 02 e 03/08, e esteve em Fortaleza esta semana. As próximas Subseções a serem visitadas no período de 19 a 30/09 são: Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Sobral, Juazeiro do Norte e Tauá.
Procedimento de Correição
A correição ordinária é um procedimento ordinário previsto na Lei nº 5.010 (art. 6º, VII) e no regimento interno da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, realizado a cada dois anos, e tem por objetivo avaliar a regularidade da prestação jurisdicional por meio do exame dos processos, registros e documentos judiciais e administrativos, aferir a adequação das estruturas físicas da Justiça Federal e identificar eventuais erros, omissões ou abusos.
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