CONCEDE progressão funcional – GUILHERME CHOAIRY FONTENELE e outros
CONCEDE progressão funcional – GUILHERME CHOAIRY FONTENELE e outros
DESIGNA gestores de contrato administrativo.
INSTAURA o processo seletivo para concessão de Bolsas de Pós- Graduação no exercício de 2024.
DESIGNA substituição. Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas.
RELACIONA os servidores agentes de polícia judicial aptos no Programa Anual de Reciclagem, com a Continuidade de Percepção da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS.
AUTORIZA a prorrogação de prazo de processo administrativo disciplinar instituído pela Portaria nº 192/2024.
DESIGNA gestores de contrato administrativo.
RETIFICA os termos da Portaria 196/2024.
CONCEDE progressão funcional – ANGELA MARIA ALVES PINHEIRO E OUTROS.
CONCEDE aos servidores adicional noturno. ref.: outubro 2024.
APROVA escala de férias de servidores – Novembro/2024.
ALTERA a Portaria nº 43, de 12 de abril de 2022.
APROVA a escala do Plantão Judiciário de Fortaleza/Maracanaú para o período de 1º de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
ESTABELECE ponto facultativo na data específica.
INSTAURA sindicância, de natureza investigatória, para apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo SEI nº 000751820.2024.4.05.7600, nos termos dos artigos 143 e segs. da Lei nº 8.112/1990.
