CONVOCAR os servidores constantes da relação anexa, para, nos períodos ali discriminados e no horário estabelecido para o recesso forense.
CONVOCAR os servidores constantes da relação anexa, para, nos períodos ali discriminados e no horário estabelecido para o recesso forense.
Recesso forense dos dias 20/12/2023 a 06/01/2024.
ALTERA a portaria Nº 25/2022, que estabelece a Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da Seção Judiciária do Ceará.
DESIGNA juiz consultor da Comissão de Avaliação Documental.
CONCESSÃO de adicional por tempo de serviço a ENIO MAIA CHAGAS JÚNIOR.
ESCALA dos Oficiais de Justiça Avaliadores para exercer o plantão extraordinário durante o mês de janeiro/2024.
ALTERA o regulamento da Bolsa de Pós-Graduação e instaura o processo seletivo para Concessão de bolsas de pós-graduação no exercício de 2023.
RELOTA servidora na Seção de Atenção à saúde e Qualidade de Vida.
ALTERA a composição da Comissão de Gestão de Documentos Administrativos da Seção Judiciária do Ceará.
NOMEIA os membros do Comitê de Governança das Contratações da Justiça Federal no Ceará – CGC.
DESIGNA gestores de contrato administrativo.
RELOTA servidora na Secretaria da 15ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limeiro do Norte/CE.
AUTORIZA a prorrogação de prazo de processo administrativo disciplinar instituído pela Portaria da Direção do Foro nº 142/2023, nos termos do artigo 152, caput, da Lei nº 8.112/1990.
O plantão judiciário será exercido no recesso forense vindouro pelos magistrados especificados na Portaria nº 117, de 8 de agosto de 2023 e alterações posteriores, em três períodos: 20 a 25 de dezembro de 2023, 26 a 31 de dezembro de 2023 e 1 a 6 de janeiro de 2024.
DESIGNA Comissão de Desfazimento de Bens.
