REVOGA a portaria da direção do foro nº 139, de 5 de outubro de 2022.
REVOGA a portaria da direção do foro nº 139, de 5 de outubro de 2022.
DESIGNA as servidoras ANTONIA ADRIANA DE LIMA MOURA, Mat. CE556; ANA CRISTINA ROBERTO DE SENA LIMA, Mat. CE1233; e MÁRCIA LIMA NASCIMENTO NEVES, Mat. CE917, para integrar a Comissão de Avaliação Documental.
Aplica penalidade de suspensão a servidor, nos termos dos arts. 128 e 130 da Lei nº 8.112/1990.
CONCEDE suprimento de fundos- serviços.
DISCIPLINA as lotações no âmbito da Sede da Seção Judiciária do Ceará.
DESIGNA membros do Conselho Consultivo da Seção Judiciária do Ceará.
REGULAMENTA a utilização da tecnologia de certificação digital e assinatura eletrônica de documentos digitais no domínio da Seção Judiciária do Ceará.
DESIGNA membros do Conselho Consultivo da Seção Judiciária do Ceará.
ESTABELECE a plataforma Microsoft Teams como canal de comunicação interna no âmbito da Seção Judiciária do Ceará, e dá outras providências.
DESIGNA a composição do comitê de governança e estratégia no âmbito da Justiça Federal no Ceará, instituído pela portaria n.º 88/2022.
CONSTITUI Comissão para fins de verificação de materiais vencidos no estoque do Almoxarifado da Justiça Federal do Ceará e dá outras providências.
ALTERA Portaria nº 58/2021 para nomear novo coordenador do INOVAJUS.
ESTABELECE o processo de pré-inventário de bens móveis de 2022.
RETIFICA os termos da Portaria nº 124/2022.
RETIFICA o art. 1º da Portaria nº 119/2022, da Direção do Foro, para incluir as funções comissionadas, de nível FC-04, das Turmas Recursais desta Seccional.
