Prorrogação de prazo de sindicância disciplinar instituída pela Portaria da Direção do Foro nº 145/2022, nos termos do art. 145, § único, da Lei nº 8.112/1990.
Prorrogação de prazo de sindicância disciplinar instituída pela Portaria da Direção do Foro nº 145/2022, nos termos do art. 145, § único, da Lei nº 8.112/1990.
Concede progressão funcional -Tiago Souza Fernandes e outros.
RESTABELECE medidas de controle da COVID-19 no ambiente laboral da Justiça Federal no Ceará.
Altera membro de comissão de sindicância disciplinar, instaurada por meio da Portaria da Direção do Foro nº 145/2022.
Disciplina o funcionamento da Justiça Federal no Ceará, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, no Qatar.
Designa Comissão de Inventário do Almoxarifado referente ao exercício de 2022.
DESIGNA Comissão de Avaliação e classificação dos bens, objetos de pedido de Cessão pela Justiça Federal da Paraíba.
Prorrogação de prazo de processo administrativo disciplinar instituído pela Portaria nº 118/2022, nos termos do artigo 152, caput, da Lei nº 8.112/1990.
Estabelecer que não haverá atendimento presencial na Seção Judiciária do Ceará nos dias 14 de novembro e 09 de dezembro de 2022
Instaura sindicância disciplinar, para apurar fatos envolvendo a Oficiala de Justiça Avaliadora Ana Virgínia Bastos Montezuma, nos termos dos artigos 143 e segs. da Lei nº 8.112/1990.
DESCONSTITUI o Comitê de Gerenciamento dos Riscos e Respostas às demandas relacionadas ao COVID-19 – GerCovid.
ALTERA os termos da portaria n° 194/2018, alterada pelas portarias 237/2018, 253/2018, 40/2020, 66/2021 e 79/2022, referente à composição da Comissão de Avaliação Anual de Aquisições e Contratações no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
CONFERE a comenda medalha Juiz Federal Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense à Desembargadora Federal Germana de Oliveira Moraes.
