CONSTITUI Comissão a fim de indicar seis cargos efetivos e seis funções comissionadas a serem redistribuídos/remanejados para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e realizar estudos para redistribuição de cargos e funções entre as unidades judiciárias, de modo a equalizar a estrutura funcional da Seção Judiciária do Ceará.
ALTERA o horário fixado para o trabalho no recesso forense fixado na Portaria 161 da Direção do Foro.
CONVOCA servidores da área administrativa para trabalhar no recesso forense de 2021/2022.
ALTERA a Portaria nº 122/2021 da Diretoria do Foro.
ESTABELECE data para retomada dos prazos processuais nos processos migrados da classe execução fiscal para o PJE e não digitalizados.
DISCIPLINA o procedimento para a compensação de folga eleitoral dos servidores da Justiça Federal no Ceará – JFCE, em virtude de convocação para o serviço em campanhas eleitorais.
INSTAURA o processo para concessão de bolsas de pós-graduação no exercício de 2021.
CONCEDE suprimento de fundos-serviço.
ESTABELECE a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nos prédios da Justiça Federal no Ceará.
PLANTÃO Judiciário durante o recesso 2021.
CRIA Comissão Especial de desfazimento de bens objeto do PA SEI Nº 0004302-56.2021.4.05.7600
CONCEDE suprimento de fundos-consumo.
ALTERA escala de Plantão Judiciário de Fortaleza e Maracanaú, estabelecida pela Portaria 142/2021, de 08 de novembro de 2021.
DESIGNA leiloeiro administrativo.
DESIGNA Comissão destinada a proceder à atualização da avaliação dos veículos modelo Honda Civic de placas KIW 5506, KIW 5736 E KIW 5796 de propriedade da Justiça Federal de Primeira Instância no Ceará.
