CONVOCA servidor para trabalhar no recesso forense de 2020/2021.
CONVOCA servidor para trabalhar no recesso forense de 2020/2021.
RETIFICA os termos da portaria Nº 135/2020.
CONVOCA servidores para trabalhar no recesso forense de 2020/2021.
INSTITUI o Grupo Gestor do Programa Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar e designa seus membros.
ESTABELECE ponto facultativo na data que especifica.
Prorrogação de prazo de processo administrativo disciplinar instituído pela Portaria nº 84/2020, nos termos do artigo 152, caput, da Lei nº 8.112/1990.
Designa servidor como responsável pela inscrição, no SIAFI, de saldos de empenhos a liquidar e em liquidação em restos a pagar não processados no âmbito da Seção Judiciária do Ceará – UG 090006.
Disciplina as atividades da Justiça Federal no Ceará no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021.
DETERMINA registro de elogios em ficha funcional de servidor.
ALTERA a portaria nº 110/2020 – composição do grupo de trabalho na Seção Judiciária do Ceará para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD.
AUTORIZA revisão dos termos da portaria nº 448/2002. adicional por tempo de serviço. servidora Maria Perpétua de Freitas Gomes.
PLANTÃO Judiciário do recesso forense 2020/2021.
ALTERA a composição da Comissão de Gestão de Documentos Administrativos da Seção Judiciária do Ceará.
Institui o Programa de Bolsa de Estudos JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR, autorizando a celebração de acordo de cooperação técnica com instituições de ensino superior objetivando a execução do programa, entre outras providências.
DÁ nova redação aos artigos 2º e 4º da Portaria nº 111/2020, de 19 de outubro de 2020, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Ceará.
