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Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR  INEXIGIBILIDADE Nº 90240/2024

(Processo Administrativo n.° 0006940-57.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 01 (uma) turma com 30 (trinta) servidores do curso “Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática”, a ser ministrado pelo Juiz Federal George Marmelstein Lima (Seção Judiciária do Ceará), que será realizado no período dos dias 21 a 25 de outubro de 2024, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula , pelo valor total de R$10.798,80.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006940-57.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 27/09/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90239/2024

(Processo Administrativo n.° 0006833-13.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do minicurso sobre Educação Financeira. a ser ministrado pelo Analista Judiciário do TRT21 – Caio Lima de Azevedo, a realizar-se de forma síncrona (2h), pelo valor total de R$ 709,02.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006833-13.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 27/09/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90238/2024

(Processo Administrativo n.° 0004751-09.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes a serem utilizados pelos Agentes de Policia Judicial, pelo valor total de R$ 208.601,90do fornecedor exclusivo Condor S/A Indústria Química. CNPJ: 30.092.431/0001-96.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0004751-09.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 31/10/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90237/2024

(Processo Administrativo n.° 0006711-97.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do curso “Uso da Linguagem Simples na Atividade Jurisdicional”, pelo valor total de R$ 13.377,56, que será desmembrado da seguinte forma entre os seguintes coordenadores José Eduardo de Melo Vilar Filho, R$ 1.671,66; Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, R$ 1.671,66; Bruno Leonardo Câmara Carrá, R$ 1.758,24; assim como os formadores/instrutores Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, R$ 1.430,00; José Eduardo de Melo Vilar Filho, R$ 1.287,00; Bruno Leonardo Câmara Carrá, R$ 2.514,00; Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, R$ 3.045,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006711-97.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 19/09/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90221/2024

(Processo Administrativo n.° 0003160-12.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 01 (uma) vaga, no curso “Conformidade de Gestão – Teoria e Estudos de Casos Práticos na Administração Pública”,promovido pela empresa One Cursos, CNPJ 06.012.731/0001-33, pelo valor total de R$ 1.700,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0003160-12.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 13/06/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR  INEXIGIBILIDADE Nº 90220/2024

(Processo Administrativo n.° 0003858-18.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 01 (uma) vaga no curso “Conformidade de Registro – Teoria e Prática”, promovido pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento, CNPJ 14.087.594/0001-24, pelo valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos Reais).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0003858-18.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 07/06/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90219/2024

(Processo Administrativo n.° 0005980-58.2024.4.05.7000 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de 10 (dez) horas de coordenação para 1 (uma) turma regional do curso “IDENTIDADE DE GÊNERO: HISTÓRIAS, CONCEITOS E TRAJETÓRIAS”, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 2.651,40.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0005980-58.2024.4.05.7000, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 06/06/2024.

 

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90218/2024

(Processo Administrativo n.° 0003588-91.2024.4.05.7600)

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 1 (uma) turma do curso “O uso do Microsoft TEAMS na gestão das unidades na modalidade híbrida de trabalho”, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 4.995,93.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0003588-91.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 04/06/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90217/2024

(Processo Administrativo n.° 0002891-70.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de 01 (uma) vaga no “11º Contratos Week (Seminário Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 4.890,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0002891-70.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 24/05/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90215/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0001873-14.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação contratação do curso Democracia Defensiva: o Poder Judiciário e os desafios contemporâneos”, pela ESMAFE, a ser ministrado pelos Professores Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, doutor em Direito, e Gustavo Henrique Justino de Oliveira, doutor em direito, sob a Coordenação do Diretor da ESMAFE-CE, José Eduardo de Melo Vilar Filho (Mestre), e do Assistente Técnico da ESMAFE-CE, Carlos Eduardo Ferreira Aguiar (Mestre), modalidade presencial.

Os valores devidos por instrutor/coordenador são os seguintes: R$ R$ 4.800,00, para o professor Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, R$ 3.600,00 para o professor Gustavo Henrique Justino de Oliveira e R$ 2.510,00, para cada um dos coordenadores pedagógicoscom valor estimado da prestação dos serviços em R$ R$ 13.420,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0001873-14.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 08/05/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, 9 de maio de 2024

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90247/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0007903-65.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de ferramenta de pesquisa, consultoria e assessoria jurídica especializada em contratações públicas, pelo valor total de R$ 15.533,11.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0007903-65.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 17/12/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90XXX/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0008038-77.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do curso “xTech Legal Gov”, a realizar-se no período de 13 a 15 de maio de 2025, em São Paulo/SP, com carga-horária de 17 horas/aula, promovido pela empresa Piccoli Consultoria Eireli, CNPJ 20.110.204/0001-92, pelo valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0008038-77.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 20/12/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90249/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0007727-86.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para “Curso para Peritos Médicos”, pelo valor total de R$ 37.756,70, sendo R$ 25.929,76 para Germana Veloso Machado Guerra de Morais, médica especialista, servidora do TRT, R$ 4.963,14 para Italo Martins Vieira, Técnico Judiciário, servidor da JFCE e R$ 6.863,80 para Anisio Silvestre Pinheiro Santos Filho, Médico Perito, e contribuição patronal para este último de (R$ 1.372,76).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0007727-86.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 18/12/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Documentos:
Objeto:

Registro de preços para material de consumo de almoxarifado (informática)

PA 0001654-98.2024.4.05.7600

Documentos:
Objeto:

Registro de preços para material de consumo de almoxarifado (informática)

PA 0001654-98.2024.4.05.7600

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