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Processo Administrativo n.° 0004920-93.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação do curso/programa de capacitação “JOGO DA LIDERANÇA”, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 29.760,75 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0004920-93.2024.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 25/07/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

(Processo Administrativo n.° 0001352-69.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de 1 (uma) vaga no curso  “MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0001352-69.2024.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 01/04/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

(Processo Administrativo n.° 0006882-88.2023.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de 15 (quinze) vagas no cursos “Plataforma Alura”, da AOVS Sistemas de Informática S.A.“, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006882-88.20234.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 18/04/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

(Processo Administrativo n.° 0001049-55.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de 02 (duas) vagas no cursos “Formação Auddas League”, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0001049-55.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 05/03/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 13/09/2024
Hora: 12:53

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0006671-18.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do curso “Descomplicando o juridiquês: linguagem simples na Justiça Federal”, a ser ministrado pelas servidoras da Justiça Federal, Flávia Costa Barros Teixeira (JFCE) e Flávia Teixeira Silva Pires (TRF2), a realizar-se no período de 17 a 24 de setembro e 01 de outubro de 2024, na modalidade online/síncrono, pelo valor total de R$ 5.147,82 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais, oitenta e dois centavos), sendo R$ 2.571,91 para cada uma das instrutoras.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006671-18.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 13/09/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 28/08/2024
Hora: 20:49

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0006444-28.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do curso “Gestão de Folha de Pagamento”, na modalidade síncrona, pelo valor total de R$ 20.972,80.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006444-28.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 28/08/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 29/08/2024
Hora: 10:30

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0005381-65.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do “Curso de Proteção de Autoridades”, promovido pela empresa A & S Cursos e Treinamentos em Segurança LTDA, CNPJ: 09.449.367/0001-61, pelo valor total de R$ 63.600,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0005381-65.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 29/08/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 22/08/2024
Hora: 15:19

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0005942-89.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Realização do “Curso Liderança Feminina”, pelo valor total de R$  6.101,12 (Seis mil, cento e um  reais e doze centavos), que será ministrado pela Servidora Katiuscia de Azevedo e pela Juíza Diretora do Foro Gisele Chaves Sampaio Alcântara, sendo que as horas pagas pela administração serão integralmente pagas a servidora, uma vez que a magistrada não receberá qualquer valor a título de instrutoria.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0005942-89.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 22/08/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Herminia Lúcia Santos de Oliveira

Agente de Contratação

Data: 24/07/2024
Hora: 13:38

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0005187-65.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 1 inscrição, na modalidade presencial, de servidor no evento 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, pelo valor total de R$ 4.890,00, organizado pela empresa Instituto Negócios Públicos.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0005187-65.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 24/07/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 15/07/2024
Hora: 16:18

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0004318-05.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 03 (três) vagas no curso “Imersão em Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas”, que será promovido pela empresa Open Soluções Tributárias, CNPJ 09.094.300/0001-51, de 06 a 09  de agosto de 2024, na modalidade presencial, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 5.100,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0004318-05.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 15/07/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 20/07/2024
Hora: 13:08

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0002707-17.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do curso Reciclagem para Manutenção da Gratificação por Atividade de Segurança GAS 2024, na modalidade remota, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 13.227,00.

O curso será dividido 2 (duas) turmas, sendo Turma 1 (de 5 a 16 de agosto/2024) e Turma 2 (de 19 a 30 de agosto de 2024) na modalidade remota na Plataforma Moodle da JFCE, com carga-horária por turma de 30 horas/aula.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0002707-17.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 20/07/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar).

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 14/06/2024
Hora: 16:03

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0004273-98.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação das atividades de coordenadoria para o programa de capacitação “Jogo da Liderança”, pelo valor total de R$ 66.815,28 (sessenta e seis mil, oitocentos e quinze reais, vinte e oito centavos), conforme discriminação abaixo.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0004273-98.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 08/07/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 20/06/2024
Hora: 16:58

Objeto:

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0004084-23.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de assinatura anual do Sistema Banco de Preços, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 11.960,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0004084-23.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 03/07/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Data: 25/04/2024
Hora: 12:34

Objeto:

(Processo Administrativo n.° 0002062-89.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de Inscrição de 20 (vinte) Agentes de Polícia Judicial no curso “Manuseio/combate, utilizando armas de fogo com laudo para porte de arma de fogo”, na modalidade presencial, em duas turmas (Fortaleza e Juazeiro do Norte) pelo valor total de R$ 75.180,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0002062-89.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: dd/mm/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação