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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91001/2024

(Processo Administrativo n.° 0000212-63.2025.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, CNPJ: 09.149.100/0001-5, para o fornecimento de coffee break, para reuniões institucionais da JFCE pelo valor total de R$ 2.890,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0000212-63.2025.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 16/01/2025.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviços que utilizam a tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência)

PA 0001984-95.2024.4.05.7600

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para executar a recuperação estrutural e impermeabilização das lajes do 15º pavimento (cobertura) e heliponto do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará – Edifício Raul Barbosa em Fortaleza/CE.

Data de abertura da Sessão Pública: 29/01/2025  10h(horário de Brasília)

Contratação de serviço de vigilância armada para a Subseção de Limoeiro do Norte

Data de abertura da Sessão Pública: 27/01/2025  10h(horário de Brasília)

Contratação de locação de veículos sob demanda.

Data de abertura da Sessão Pública: 20/01/2025  10h(horário de Brasília)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90248/2024

(Processo Administrativo n.° 0007938-25.2024.4.05.7600)

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, I”, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de 02 (DUAS) licenças permanentes do software “SISDEA” (versão 1.627), da Pelli Sistemas Engenharia Ltda, CNPJ sob o n° 01.524.509/0001-04, pelo valor total de R$ 3.938,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0007938-25.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 26/12/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024

(Processo Administrativo n.° 0002628-38.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de seguro veicular para frota de veículos da JFCE, com valor total da aquisição/prestação dos serviços em R$ 13.979,95 (treze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0002628-38.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 10/12/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

Torna-se público que a UNIÃO, através da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, por meio da Seção de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, para Aquisição de KITS DE SINALIZAÇÃO POLÍCIAL VEICULAR (áudio visual) e luminosos a serem instalados em viaturas oficiais nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa  SEGES/ME nº 67/2021, Portaria da Direção do Foro nº 52 de 05 de abril de 2023 e demais legislação aplicável

PERÍODO DE PROPOSTAS
De 18/09/2024 às 8h

Até 23/09/2024 às 8h

Data da sessão: 23/09/2024
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br – UASG 090006
Horário da Fase de Lances: 8h às 14h

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90110/2024

(Processo Administrativo n.° 0002837-07.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de peças artesanais para uso promocional em eventos da Justiça Federal no Ceará, com valor total da aquisição em R$ 2.628,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0002837-07.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 20/05/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90247/2024

(Processo Administrativo n.° 0007903-65.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de ferramenta de pesquisa, consultoria e assessoria jurídica especializada em contratações públicas, pelo valor total de R$ 15.533,11.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0007903-65.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 17/12/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90246/2024

(Processo Administrativo n.° 0008038-77.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do curso “xTech Legal Gov”, a realizar-se no período de 13 a 15 de maio de 2025, em São Paulo/SP, com carga-horária de 17 horas/aula, promovido pela empresa Piccoli Consultoria Eireli, CNPJ 20.110.204/0001-92, pelo valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

O processo de contratação foi autuado sob nº 0008038-77.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 20/12/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR  INEXIGIBILIDADE Nº 90243/2024

(Processo Administrativo n.° 0007251-48.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 01 (uma) vaga no “II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa na América Latina“, pelo valor total de R$ 275,00.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0007251-48.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 31/10/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90241/2024

(Processo Administrativo n.° 0007227-20.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Curso “Aprendizagem em Motivação, Inspiração e Engajamento de Pessoas”, na modalidade presencial, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ 4.826,16.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0007227-20.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 10/10/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR  INEXIGIBILIDADE Nº 90240/2024

(Processo Administrativo n.° 0006940-57.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de 01 (uma) turma com 30 (trinta) servidores do curso “Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática”, a ser ministrado pelo Juiz Federal George Marmelstein Lima (Seção Judiciária do Ceará), que será realizado no período dos dias 21 a 25 de outubro de 2024, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula , pelo valor total de R$10.798,80.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006940-57.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 27/09/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 90239/2024

(Processo Administrativo n.° 0006833-13.2024.4.05.7600 )

Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do minicurso sobre Educação Financeira. a ser ministrado pelo Analista Judiciário do TRT21 – Caio Lima de Azevedo, a realizar-se de forma síncrona (2h), pelo valor total de R$ 709,02.

O processo de contratação foi autuado sob nº 0006833-13.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.

Data da autorização de contratação: 27/09/2024.

O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)

Fortaleza, data da publicação.

Geovani Costa Bezerra

Agente de Contratação