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3465 resultados encontrados
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CONCEDE suprimento fundos-consumo.

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CONCEDE suprimento fundos-consumo.

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ALTERA a composição do comitê local para a promoção de politicas judiciais às pessoas em situação de rua, designado pela Portaria nº 88/2022.

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RELACIONA servidores que trabalharam remotamente durante o recesso forense de 2022/2023.

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ALTERA a escala do Plantão Judiciário de Fortaleza e Maracanaú, estabelecida pela Portaria nº 75/2023, de 15 de maio de 2023.

ALTERA A ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FORTALEZA E MARACANAÚ, ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 75/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.

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RETIFICA os termos da portaria N° 12/2019.

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RETIFICA os termos da portaria Nº 94/2022.

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RETIFICA os termos da Portaria Nº 10/2021.

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ESTABELECE  que, no dia 24/07/2023, o expediente se iniciará às 12h e, no dia 02/08/2023, terá início às 11h, horário de Brasília-DF, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.

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CONCEDE suprimento de fundos-serviços.

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PRORROGAÇÃO de prazo de sindicância disciplinar instituída pela Portaria da Direção do Foro nº 145/2022, nos termos do artigo 145, § único, da Lei nº 8.112/1990.

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ALTERA a composição da equipe técnica do Centro de Justiça Restaurativa, na Central de Conciliação, na Seção Judiciária do Ceará.

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ALTERA os termos da Portaria da Direção do Foro nº 44, de 21.03.2022.

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CONCEDE suprimento de fundos-serviços.

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DESIGNA Comissão de Avaliação Documental- Fortaleza/CE.

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