RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Edital de Habilitação nº 1/2024.
A Justiça Federal no Ceará torna público o resultado do processo de credenciamento e Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis para o Programa de Coleta Seletiva Solidária, relativa ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 , na seguinte ordem: “Nome , CNPJ, Situação”: 1 – Associação Moura Brasil, CNPJ 24.293.348/0001-73, Habilitada; 2 – Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu, CNPJ 00.118.784/0001-57, Habilitada; 3 – Associação dos Recicladores Amigos da Natureza, CNPJ 07.475.187/0001-29, Habilitada e 4 – Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, CNPJ 09.635.604/0001-89, Habilitada.
A certidão de credenciamento está disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documentos/chamamento-publico/ Informações pelo telefone: (85) 3521.2625.
Nos termos do item 7 Edital de Habilitação nº 1/2024: “A partir da data de divulgação da referida lista, iniciar-se-á o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso contra o resultado da habilitação, devendo o interessado apresentá-lo formalmente à Seção de Licitações. Findo tal prazo, será divulgada a eventual interposição de recurso, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis para contrarrazões dos interessados. Encerrado o prazo de apresentação de contrarrazões, a Seção de Licitações decidirá motivadamente, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, acerca dos recursos interpostos, divulgando o resultado.”
Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024.
HERMÍNIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira em exercício
