Altera a composição do Núcleo Seccional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – GMF-5R, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
Altera a composição do Núcleo Seccional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – GMF-5R, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
