Constitui objeto deste instrumento a contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses; e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de TI instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Regão (Órgão Gerenciador) e nos demais Órgãos participantes, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023 e Anexos, os quais independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento.
