AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91003/2025
(Processo Administrativo n.° 0000117-33.2025.4.05.7600 )
Torna-se público que a UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial), para 121 (cento e vinte e um) estagiários e conciliadores da seção judiciária Ceará, pelo valor total de R$ 914,76.
O processo de contratação foi autuado sob nº 0000117-33.2025.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.
Data da autorização de contratação: dd/mm/2024.
O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)
Fortaleza, data da publicação.
Geovani Costa Bezerra
Agente de Contratação
