(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0001873-14.2024.4.05.7600 )
Torna-se público que a UNIÃO, por da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação contratação do curso “Democracia Defensiva: o Poder Judiciário e os desafios contemporâneos”, pela ESMAFE, a ser ministrado pelos Professores Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, doutor em Direito, e Gustavo Henrique Justino de Oliveira, doutor em direito, sob a Coordenação do Diretor da ESMAFE-CE, José Eduardo de Melo Vilar Filho (Mestre), e do Assistente Técnico da ESMAFE-CE, Carlos Eduardo Ferreira Aguiar (Mestre), modalidade presencial.
Os valores devidos por instrutor/coordenador são os seguintes: R$ R$ 4.800,00, para o professor Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, R$ 3.600,00 para o professor Gustavo Henrique Justino de Oliveira e R$ 2.510,00, para cada um dos coordenadores pedagógicos, com valor estimado da prestação dos serviços em R$ R$ 13.420,00.
O processo de contratação foi autuado sob nº 0001873-14.2024.4.05.7600, no Sistema Eletrônico de Informações -SEI.
Data da autorização de contratação: 08/05/2024.
O aviso de contratação direta foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP e no Site oficial da JFCE (https://www.jfce.jus.br/transparencia-publica/consultar)
Fortaleza, 9 de maio de 2024
Geovani Costa Bezerra
Agente de Contratação
