“Nós podemos olhar o direito por outros ângulos que não seja o direto, para não sermos frios na aplicação do Direito” (Juiz Mantovanni Colares Cavalcante)
Lembra aquela frase que Pontes de Miranda dizia: “Quem só o Direito sabe nem direito sabe”? Nessa manhã de segunda-feira (28) ela ganhou uma interpretação muito significativa no auditório das sessões das turmas recursais da Justiça Federal no Ceará. Foi por conta da 18ª edição do Fórum Permanente dos Direitos Humanos. A primeira das oito palestras que acontecerão durante o ano de 2016 teve como tema O Direito e a literatura: a construção de uma cultura de direitos humanos. O doutor em Direito e juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, Mantovanni Colares Cavalcante, é que bem interpretou a máxima do jurista Pontes de Miranda.
As reflexões do magistrado Mantovanni conduziram os participantes a uma viagem no tempo, onde foram distinguidas as camadas de linguagens no âmbito da complexa estrutura do direito: técnica do Direito, ciência do Direito e a filosofia do Direito. Em verdade, o juiz Mantovanni citou elementos de vinculação que existem entre a literatura e o Direito e que nos conduzem a observar que nós podemos olhar o Direito por outros ângulos que não sejam, como definiu, o direto, “para não sermos frios na aplicação do Direito”, observou.
A Literatura vinculada ao Direito ou o Direito vinculado à Literatura?
O ponto primordial da palestra (toda ela foi primordial) foi identificar no tempo, na cultura e na história da humanidade obras literárias que vincularam a literatura ao Direito. Assim, Montovanni começou por Antígona, do dramaturgo grego Sófocles, por volta do ano 446 a.C, onde há o paralelo entre o Direito de Família e o Direito do Estado. O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, 1596, onde há um verdadeiro estudo de hermenêutica. Os Miseráveis, de Victor Hugo, 1862, quando dispõe sobre uma pena aplicada, além da razoabilidade do direito aplicado. Crime e Castigo (1866) de Dostoiesvski, e O Processo (1925) de Franz Kafka, onde se faz alusão ao Processo Legal.
A lista do juiz Mantovanni também incluiu outras obras literárias que falavam da fragilidade humana em confronto com a morte, e reflexões sobre a vingança, a justiça e o direito. Aí, delinearam-se as obras literárias, onde, segundo o palestrante, descortina-se a improvável junção entre o direito e a literatura: Alice no País das Maravilhas, 1865, as Viagens de Gulliver, 1726, onde se destacam conceitos de precedentes judiciais. Ao caminhar sobre a geografia literária brasileira, em busca de descobertas das normas do direito, o magistrado Montovanni embrenhou-se em Grande Sertão: Veredas (1956) de Guimarães Rosa; e nos dramas humanos, razão da existência do Direito, descritos por Manuel Bandeira, em Tragédia Brasileira (1933) e Carlos Drumond de Andrade, Morte do Leiteiro, de 1945. Gerardo Mello Mourão, cearense de Ipueiras, indicado ao prêmio Nobel de Literatura em 1979, também foi citado pelo Magistrado
“Não estude só livros técnicos. Leia bons livros de literatura. A leitura exclusivamente técnica é asfixiante”, lembrou o juiz Mantovanni, que ainda acrescentou “O livro é que nos escolhe. Nós não escolhemos o livro”.
Fórum Permanente dos Direitos Humanos – 18ª Edição/2016
As palestras do Fórum Permanente de Direitos Humanos acontecerão nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2016. O próximo tema para reflexão será “Os direitos humanos e a solidariedade Internacional”. As palestras acontecem no edifício sede da Justiça Federal no Ceará, Praça General Murilo Borges, 2º andar – Auditório das Sessões das Turmas Recursais. O Fórum é uma promoção conjunta do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado, da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE5ª – Núcleo Seccional do Ceará e da Justiça Federal no Ceará. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.
Galeria
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{galeria_legenda}0|Foto1.jpg|Crianças da Creche Amadeu Barros Leal fizeram uma homenagem ao palestrante pela aprovação de seu doutoramento.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Foto2.jpg|O professor doutor e juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, Mantovanni Colares Cavalcante (palestrante) e o procurador chefe do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, o professor doutor César Barros Leal.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Foto3.jpg|O professor doutor e juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, Mantovanni Colares Cavalcante (palestrante) e o procurador chefe do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, o professor doutor César Barros Leal.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Foto4.jpg|Entrega do certificado de participação ao juiz Mantovanni Colares.{/galeria_legenda}
