A programação de eventos da Justiça Federal no Ceará traz, na próxima quarta-feira (11), às 9h, um debate acerca das demandas judiciais sobre tratamento oncológico. O tema é parte das discussões sobre direito à saúde, sobretudo para tratamentos de alto custo, que tem tido grande visibilidade por parte dos órgãos do judiciário federal e estadual, haja vista o grande número de ações judiciais relacionadas ao assunto. O evento é uma realização da Justiça Federal no Ceará e do Comitê Executivo Estadual para Saúde, coordenado pelo juiz de direito Paulo de Tarso Pires Nogueira.
Realizado no auditório do edifício sede da JFCE, o debate é voltado para juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, operadores do direito em geral, profissionais da área da saúde, estudantes e interessados.
Dentre os temas da discussão, a primeira palestra trata sobre Oncologia: protocolos clínicos do Ministério da Saúde x judicialização, ministrada pela Dra. Maria Inez Pordeus Gadelha, médica do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde e diretora substituta do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde.
Como debatedores, o Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – Regional Ceará, Ronaldo de Albuquerque Ribeiro; o Presidente do Comitê Estadual de Controle do Câncer da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Porto; e o Membro da Câmara Técnica de Cancerologia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, José Wilson Meireles da Trindade.
A segunda palestra discutirá os Aspectos práticos das ações sobre tratamento oncológico, com apresentação do juiz federal da JFCE Jorge Luís Girão Barreto. Os debatedores do tema serão: Filippe Augusto dos Santos Nascimento, Defensor Público Federal no Ceará, e José Salvador de Paiva Cordeiro, Advogado da União no Estado do Ceará.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo endereço treinamento@jfce.jus.br, informando nome completo, contatos, instituição e cargo (para estudantes, instituição e curso).
Serviço:
Demandas judiciais sobre tratamento oncológico
Dia 11 de março de 2015, às 9h
Auditório do edifício sede da JFCE
Praça Murilo Borges, s/n, Centro
5º Andar
Informações: (85) 3521.2738
Inscrições: treinamento@jfce.jus.br
Confira programação:
