Convicção com determinação, deliberação com participação de magistrados e servidores. A atual direção do Foro, reconduzida no dia 12 de março último pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, envidará todos os esforços para favorecer as Varas Federais à otimização de suas atividades, de modo que a atividade jurisdicional seja prestada do modo mais ágil possível.
Outra meta é ofertar capacitação prática aos servidores nas respectivas atividades. Também serão buscadas alternativas viáveis para agilizar o processamento e julgamento das apelações na Turma Recursal. O juiz federal Augustino Lima Chaves concedeu à Assessoria de Comunicação Social uma entrevista, que faz um balanço das ações da direção do Foro em 2007 e as ações propostas para 2008. A seguir os pontos discutidos pelo diretor do Foro.
ASCOM – Comecemos falando sobre as perícias médicas e os consultórios médicos. Trata-se de uma reivindicação há muito feita nos juizados especiais. Quais as ações da direção do Foro?
Diretor do Foro – Temos nos empenhado para a instalação dos nossos consultórios: centenas de consultas, a saber, mais de setecentas consultas, mais precisamente: 795 consultas, para quem espera – e quem espera, em regra, é uma pessoa carente, é uma pessoa doente, é uma pessoa idosa – uma perícia médica, no pedido de um benefício, foram realizadas. São três consultórios, sediados no nosso prédio da João Carvalho, contando com o trabalho de nove médicos. Esperamos neste ano de 2008 realizar convênios no sentido de melhorar ainda mais esse serviço e seu ritmo.
ASCOM – Há alguma obra estrutural para revitalização do sistema de ar-condicionado do edifício sede da Seccional?
Direção do Foro – Porque fui vítima, acho que a primeira, de um microplasma, tinha, comigo mesmo e com todos os servidores públicos que trabalham no edifício sede, um compromisso: melhorar a qualidade do ar. O serviço – a saber: um mega serviço – será iniciado esses dias, com a substituição, quase que completa, da estrutura. Além da mencionada melhora na qualidade do ar e na sua eficiência, deixaremos de utilizar um gás proibido pelo Protocolo de Montreal, subscrito pelo Brasil, por lesar a camada de ozônio. E, de quebra, economizaremos, anualmente, na conta de energia cerca de 800 (oitocentos) mil reais. Como sempre me fala o nosso engenheiro Ronaldo: uma obra marcante.
ASCOM – E na área de tecnologia da informação que outros investimentos serão feitos?
Diretor do Foro – No plano da informática temos um novo sistema de backup, nova tecnologia, que nos permite maior segurança, com uma máquina de redundância, ou seja, com um estepe, digamos assim, além de termos dobrado a capacidade de armazenamento e a velocidade da gravação ter sido reduzida de 11 para 4 horas. Adquirimos durante esse ano a quantidade de 396 computadores e 50 notebooks, 30 impressoras, todos já recebidos, sendo que 251 computadores e 30 notebooks ainda a serem distribuídos, esses dias, logo após o tombamento. Registro também a implantação bem sucedida e aplaudida em toda 5ª Região do sistema fluxus de tramitação virtual de processos administrativos, com a racionalização dos serviços, velocidade, e significativa economia de papel. O referido sistema vem sendo implantado, pela nossa Seção, em toda a região.
ASCOM – Durante o ano de 2007 e já início de 2008, o senhor fez uma verdadeira romaria à Capital do País, junto ao Congresso Nacional em busca de discutir a dotação orçamentária para a Justiça Federal no Ceará. Há resultados positivos?
Diretor do Foro – Nossa grande vitória, no plano orçamentário em relação a obras, foi conquistada com a emenda de bancada, o melhor caminho para o aporte de recursos – e o mais difícil de ser construído. A Seção do Ceará foi a que mais aumentou recursos no orçamento de 2008, quer em termos absolutos, quer em termos relativos. Para tanto, estive várias vezes no Congresso Nacional, expondo nossas necessidades aos deputados federais e senadores do nosso estado do Ceará.
ASCOM – Há reflexos desse orçamento para garantir as construções dos novos prédios das subseções Judiciárias do Ceará e mesmo do prédio da Justiça Federal, em Fortaleza?
Diretor do Foro – Sim. A conseqüência prática: a construção de um novo prédio em Fortaleza ou a total melhora do nosso prédio sede, inclusive, claro, com a compra dos outros andares. A construção da nova sede de Limoeiro do Norte, cujo excelente e inovador projeto já se encontra pronto, de autoria do arquiteto Fausto Nilo. É claro que temos uma constante preocupação com a situação vexatória da sede de Juazeiro do Norte, e nos comprometemos a tentar algo, ou iniciarmos algo para que aquela situação se modifique.
ASCOM – O senhor idealizou o projeto Sextas Culturais, que criou um espaço para discussão multidisciplinar e que forma uma relação algo comum com a sociedade, pois ouvimos políticos, antropólogos, psicólogos, sociólogos, estudiosos do direito e até um físico nuclear. A Justiça Federal no Ceará é Cultura?
Diretor do Foro – É verdade. Na parte cultural realizamos algumas sextas culturais, com presença de juristas, políticos, integrantes do Judiciário, antropólogos, historiadores, enxadristas, físicos, filósofos, sociólogos. Além da presença no nosso auditório, recebemos muitos registros de enaltecimento em telefonemas e correspondências, não somente aqui do Ceará. Estamos editando um programa, de aproximadamente 30 minutos, com os melhores momentos de cada palestra, a ser exibido em rede local e em rede nacional de televisão.
ASCOM – Nossos servidores também receberam um grande incentivo da direção do Foro, com o curso de especialização.
Diretor do Foro – Sem dúvida. Nosso curso de especialização, inteiramente gratuito, acontece com a presença de ilustres mestres, três vezes por semana. Tivemos também outros cursos, como por exemplo o de meio ambiente, ministrado pelo Juiz Federal Ney Belo. Tivemos vários outros cursos de treinamento na área administrativa: licitações, contratos, gestão, elaboração de projetos básicos, controle interno.
ASCOM – Outro grande projeto idealizado pela direção do Foro foi o cursinho preparatório para o concurso da Justiça Federal na 5ª Região. Como o senhor avalia esse momento?
Diretor do Foro – Para nós foi uma honra realizamos um curso de preparação para concursos, destinados exclusivamente a alunos oriundos de escola pública, inteiramente gratuito para os alunos e isento de qualquer custo para a Justiça, com professores voluntários, com o apoio da UVA e do Sindicato dos Transportes Urbanos. Em três dias, quase dois mil alunos inscreveram-se; entretanto, somente foi possível o aproveitamento de 160 alunos. Material de estudo, merenda e passagem de ônibus foram distribuídos. Aqui da Justiça Federal, agradecemos os colegas George e Jorge Luís, pelas aulas de direito constitucional e direito processual civil, respectivamente; agradecemos, na pessoa da colega Gorete, os servidores que prestaram sua colaboração.
ASCOM – Além dessas ações, que outros pontos o senhor destacaria?
Muitas outras pequenas providências foram tomadas, como por exemplo, a melhora da segurança, um programa ambiental, o mutirão de Juazeiro do Norte, além de, claro, o dia a dia administrativo, com sua inevitável burocracia. Tentamos, na medida do possível, atender bem, formalmente e materialmente, os pedidos que nos foram encaminhados, pelos ilustres juízes da casa ou pelos servidores. Alguns pontos mereciam atenção, como, destacadamente, mais apoio à turma recursal. Será feito. O que gostaria mesmo era de agradecer o trabalho e a dedicação de todos, na frase que gosto de repetir: “Nós somos os vínculos que vamos tecendo com os outros”. Muito obrigado.
