A Portaria nº 75/2021 da Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) autorizou a retomada parcial das atividades presenciais em Fortaleza, a partir desta terça-feira, 11/05, suspendendo alguns dos efeitos da Portaria nº 51/2021 e respectivas prorrogações.
A retomada acontecerá conforme o Plano de Retomada da JFCE, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito da instituição, abrangendo as atividades presenciais necessárias à realização de perícias nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e de audiências perante as varas federais de qualquer competência, bem como diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça.
A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Gerenciamento dos Riscos e Respostas às demandas relacionadas à COVID-19 (GerCovid), que considerou os índices epidemiológicos no Ceará e os últimos decretos do Governo do Estado.
Nas Subseções, as atividades presenciais permanecerão suspensas, ficando mantidos os efeitos da Portaria nº 51/2021 até ulterior deliberação do GerCovid.
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