“Trabalharemos diuturnamente com o fito de concretizar o mandamento constitucional que garante o pleno acesso à Justiça”. A frase ecoou firme do discurso do juiz federal José Parente Pinheiro, naquela noite do dia 10 de setembro de 2004. A “Princesa do Vale”, como carinhosamente é denominada a cidade cearense de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, acolhia a primeira Vara Federal interiorizada do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, implantada pelo Ato nº 398/2004. São dez anos de relevantes atividades jurisdicionais.
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Para sua primeira direção foi nomeado o juiz federal José Parente Pinheiro, atualmente aposentado, e, na direção da secretaria da vara federal, José Maria Borges Neto, que também foi diretor administrativo da Seção Judiciária do Ceará. A materialidade da afirmação hoje se traduz pela atuação dos juízes federais Gustavo Melo Barbosa (Diretor do Foro da Subseção de Limoeiro do Norte), Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e Ciro Benigno Porto e pelos servidores da 15ª Vara Federal e da 29ª Vara Federal, que escrevem página por página a história da primeira Vara Federal que buscou as águas do Jaguaribe e do Banabuiú e a fertilidade do Apodi, para empreenderem à Justiça e à Paz Social para a Princesa do Vale.
Sessão do Tribunal Popular do Júri – a segunda na história da Seção Judiciária do Ceará
Aconteceu no dia 14 de fevereiro de 2008, na Subseção Judiciária da Justiça Federal de Limoeiro do Norte. A sessão teve como objeto julgar crime de tentativa de homicídio cometido por policial militar contra policial rodoviário federal. O fato ocorreu no dia 20 de março de 1983, no posto da polícia rodoviária federal, localizado na BR 116, nas proximidades da cidade de Jaguaribe. A juíza federal substituta da 15ª Vara (à época), Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, presidiu a sessão. Tal fato marcou a participação da Justiça Federal no combate à criminalidade no interior do Estado.
A jurisdição da Subseção Judiciária de Limoeiro do norte abrange 21 municípios, dentre os quais os municípios de Jaguaribe, Alto Santo e Morada Nova.
Composição atual
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