Nas duas últimas sextas-feiras, dias 23 e 30 de setembro, a Justiça Federal no Ceará foi palco de debates sobre “Ética, Política e Improbidade”. Temas atuais e vibrantes na realidade política do Brasil foram discutidos por juízes, autoridades, advogados, professores e estudantes. Com análises críticas focadas no Direito, livres de paixões políticas, entraram em pauta temas como: Corrupção na Política; Implicações Jurídicas do “Caixa 2”; Lei Anticorrupção, Programas de Compliance; entre outros.
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As exposições tiveram início com a professora doutora e livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, Mônica Herman Caggiano, que falou sobre a “Corrupção na Política”. Em seguida o advogado e ex-procurador da Fazenda Nacional, Djalma Pinto, trouxe à tona o tema “Ética e Gravidade da Conduta Improba”. Fechando as palestras do dia 23 de setembro, o Procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, utilizou a filosofia de Spinoza para falar sobre “Ética e Política”. A professora doutora Rachel Ramos Machado e o advogado André Garcia Xerez aprofundaram os temas por meio de perguntas dirigidas aos palestrantes.
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A segunda edição do Ciclo de Palestras sobre “Ética, Política e Improbidade”, realizada no último dia 30 de setembro, levou o auditório a refletir e interagir com os palestrantes. A advogada Juliana Lousas Cesarini, mestre pela Universidade de São Paulo, falou sobre “Programas de Compliance: medidas de prevenção à corrupção no setor privado”, demonstrando, inclusive, os benefícios que as empresas teriam acesso por manter o programa em vigor. O Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção e Chefe Substituto da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Leonino Gomes da Rocha, abordou os “Aspectos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)”, trazendo ao entendimento, de forma sistemática as consequências jurídicas para seu descumprimento. O juiz federal Jorge Luís Girão Barreto palestrou sobre “Democratização e Controle Social de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais”. As discussões foram encerradas pela exposição do Procurador da República, Rômulo Moreira Conrado, com o tema “Implicações Jurídicas do Caixa 2”.
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