As perspectivas do direito da Seguridade Social – abordagem à luz das inovações legislativas e da Prática Judiciária, será tema de debate do curso “Direito da Seguridade Social”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Ceará, por meio do Diretor do Núcleo Seccional do Ceará, Juiz Federal George Marmelstein Lima. O evento acontece nos próximos dias 20 e 21 de junho, na JFCE. A capacitação é voltada para magistrados, membros do Ministério Público, da Procuradoria Federal Especializada e advogados previdenciários.
Ao todo, serão realizados 7 painéis, com a discussão de diversos temas, dentre eles “Casos práticos relativos à concessão de aposentadorias por idade e tempo de contribuição”, “Benefícios previdenciários de incapacidade” e “Direito à Saúde”.
Ao final do evento, haverá uma mesa-redonda com os Juízes Federais José Maximiliano Machado Cavalcanti (coordenador do curso), Kepler Gomes Ribeiro (substituto da 28ª Vara da JFCE), José Antonio Savaris (3ª Turma Recursal do Paraná) e Francisco Luis Rios Alves (Presidente da 1ª Turma Recursal da JFCE), com o tema “Questões polêmicas da Seguridade Social”.
Confira mais informações no edital.