Varas de Fortaleza e Maracanaú passam por correição até o dia 17 de fevereiro
Na busca por resultados ainda melhores nos serviços prestados pela Justiça Federal, o Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Bruno Teixeira de Paiva, acreditam que fortalecer o espírito de cooperação com magistrados e servidores deve ser a estratégia para consolidar os bons índices de produtividade apresentados pela Justiça Federal na 5ª Região. Além de fiscalizar e apontar eventuais irregularidades, a correição também concentra-se em identificar boas práticas adotadas pelas unidades judiciárias para que sejam replicadas nas demais.
As varas federais de Fortaleza e Maracanaú passam por correição ordinária, entre os dias 6 e 17 de fevereiro; e as varas federais das Subseções do interior do Estado, entre os dias 6 e 17 março. Nesses períodos serão analisados processos físicos, pois os processos eletrônicos já foram verificados, utilizando os respectivos sistemas, entre 29 de agosto e 9 de setembro de 2016. “São selecionados entre 40 e 80 processos físicos por vara, com foco nos processos mais antigos e complexos”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria, Bruno Teixeira de Paiva. Segundo o magistrado, os principais pontos verificados dizem respeito a prazos, a metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça e a regularidade de procedimentos.
A Corregedoria analisa desde o setor cartorário até a assessoria das varas, verificando, inclusive, como se dá a interlocução e o relacionamento entre magistrados e servidores, e entre esses e a Administração, no intuito de reforçar a cooperação e o entrosamento. Para viabilizar esse trabalho de fiscalização, o corregedor, desembargador federal Fernando Braga, coordena a equipe de servidores e opta por fazer uma divisão horizontal das atribuições com o juiz auxiliar da Corregedoria na verificação das varas fiscalizadas, descentralizando as tarefas. “Nós dois acompanhamos de perto a correição e discutimos conjuntamente sobre o que foi visto de bom ou de irregular”, destaca o juiz federal Bruno Teixeira.