Curso da Esmafe teve a participação de nomes de peso no assunto mais discutido dos últimos tempos
Debates e palestras esclarecedoras sobre a Copa do Mundo de 2014 tomaram conta do auditório da JFCE, nessas quinta e sexta-feira, 23 e 24 de maio. O curso “Lei Geral de Aspectos Jurídicos”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Seccional Ceará, teve a participação de nomes de peso no assunto mais discutido dos últimos tempos.
O Diretor do Foro da JFCE, Juiz Federal Leonardo Resende Martins apresentou os temas discutidos durante o curso, como o legado jurídico da copa e os conflitos inevitáveis. Em suas palavras, destacou: “a copa é do povo e os benefícios são para a população, que ficarão para sempre.” Na primeira palestra o Secretário da Secretaria Especial da Copa do Governo do Estado, Ferruccio Feitosa, trouxe atualizações do projeto do Governo do Estado para os megaeventos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações.
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No segundo painel da quinta-feira, 23, o debate foi sobre Regime Diferenciado de Contratação, o RDC, utilizado pelo Governo Federal para acelerar as obras da Copa. O palestrante foi o auditor do Tribunal de Contas da União, Antônio Araújo da Silva. A conselheira do TCE, Soraya Thomaz Victor foi a debatedora do tema.
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O terceiro painel “Propriedade intelectual e Copa do Mundo: aspectos cíveis e penais” foi apresentado pelo advogado Philippe Bhering, especialista em propriedade intelectual. O palestrante falou sobre o conceito e a classificação do “marketing emboscada” bem como a importância econômica de megaeventos, os valores e o aumento do interesse do publico em geral, entre outros pontos relevantes.
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A sexta-feira iniciou com a mesa redonda “Megaeventos e conflitos sociais urbanos”, com o professor da UniChristus, Henrique Botelho, o Defensor Público da União Kellery Dinarte e o Secretário da Secretaria Especial da Copa do Município Domingos Neto, com moderação do Juiz Federal Leonardo Resende Martins.
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A Advogada da União Luciana Hoff (Gecopa), o Juiz Federal Bruno Carrá e o Advogado da União Marcelo Eugênio Feitosa debateram o tema “Responsabilidade Civil por Danos e a Lei Geral da Copa”. Na prática, qual a responsabilidade da União em acidentes e incidentes de segurança durante o megaevento esportivo. A discussão revelou pontos de vista diferentes entre os componentes da mesa.
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O Agente da FIFA, Daniel Freire e Almeida, encerrou o curso com a palestra “A FIFA e o regulamento da Copa do Mundo do Brasil – 2014.”
Interação
A cada palestra, seguiram-se debates calorosos. Estudantes, sobretudo da área do direito e serviço social, lançaram questionamentos que refletiam as dúvidas da população, não só quanto aos preparativos da Copa e o legado que será deixado com esses megaeventos, mas também na área da saúde, da educação, da mobilidade urbana e do comércio.
A praticidade e a interatividade refletiram durante todo o curso, além das informações ricas em detalhes que foram difundidas nas palestras, para que as pessoas ali presentes compreendessem esses megaeventos e a sua importância para a população.
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