Foto: juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil; desembargadora Maria Nailde
Pinheiro Nogueira , o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Ricardo Alexandre Costa,
e a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.
A fim de aperfeiçoar os trâmites dos processos previdenciários em andamento no Judiciário estadual, a coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil esteve reunida nessa terça-feira, 24/5, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira , o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Ricardo Alexandre Costa, e a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.
A magistrada, representando o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), tratou sobre os desafios enfrentados pelas Varas com jurisdição em matéria previdenciária e assistencial, além de temas como jurisdição delegada, benefícios por incapacidade, perícias entre outros.
Na ocasião, destacou a importância do evento no sentido de sempre manter a troca de experiências entre justiças federal e estadual com ganhos para todos os atores da cena previdenciária no Ceará. “A matéria é a mesma, o público é o mesmo, a jurisdição é a mesma, mas em função de a Justiça Federal não estar sediada em todos os lugares, como a Justiça Estadual, que tem mais capilaridade, naqueles locais onde as pessoas não conseguem se deslocar até a Justiça Federal, essa matéria fica delegada ao juiz estadual da comarca. Então esse intercâmbio faz com que tanto se aprimore a Justiça Federal como também a Justiça Estadual no que toca a esse pertinente da matéria previdenciária e assistencial”, explicou a juíza.
Foto: Reunião com a juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil;
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal,
Ricardo Alexandre Costa, e a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.
Com informações e fotos do TJCE.
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