Um convênio de cooperação técnico-científica foi celebrado na terça feira última, 16 de setembro de 2008, entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região ESMAFE5, e a Universidade Federal do Ceará. A solenidade ocorreu no auditório do edifício sede da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará. O convênio estabelece bases para a mútua cooperação técnica, científica e cultural para a realização das atividades de elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e participação em seminários e encontros acadêmicos.
Dentre as cláusulas do convênio destaca-se a participação de juízes, professores e discentes, sem prejuízos de suas atividades, em grupos e projetos, no desenvolvimento de pesquisas no âmbito de programas de pós-graduação. Também são previstas a participação de seus professores e alunos em encontros, cursos e outros eventos promovidos por quaisquer das instituições acordantes.
Pelo convênio, os juízes federais da 5ª Região e alunos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará poderão se cadastrar e ter acesso às obras que compõem o acervo da biblioteca da Faculdade de Direito (graduação e pós-graduação) e da Seção Judiciária do Ceará, inclusive com a retirada de livros.
A solenidade de assinatura do convênio se deu durante o encerramento do Seminário “Razoável Duração do Processo e Reforma Gerencial do Poder Judiciário Brasileiro” (veja notícia), e contou com a presença do Presidente do TRF5, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, da diretora da ESMAF5, desembargadora federal Margarida Cantarelli, do diretor do núcleo seccional da ESMAFE5, no Ceará, juiz federal Alcides Saldanha Lima, e, pela Universidade Federal do Ceará, o Magnífico Reitor, professor Jesualdo Pereira Farias, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Gil de Aquino Farias, o vice coordenador da Faculdade de Direito professor Márcio Diniz, o coordenador do curso de mestrado em Direito, juiz federal João Luis Nogueira Matias, a vice-coordenadora do curso de mestrado em Direito, professora Denise Lucena.
