EM 2011 OS MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO DO SFH TOTALIZARAM MAIS DE R$ 27 MILHÕES EM ACORDOS
O Mutirão de Conciliações do Sistema Financeiro de Habitação, na JFCE, é hoje uma alternativa de sucesso para garantir o fim de antigos conflitos habitacionais. Centenas de mutuários, ao longo de 2011, tiveram a oportunidade de ter suas dívidas refinanciadas ou até mesmo quitadas, durante as três edições do mutirão.
Esta parceria da Justiça Federal e da Caixa/EMGEA vem dando bons frutos e trazendo resultados amplamente satisfatórios, confirmando a conciliação como uma ferramenta indispensável para a resolução de conflitos.
Nesta última edição, o mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação alcançou mais 45% em acordos firmados resultando no valor de R$ 9.209.303,89. Totalizando R$ 27.942.521,41 nas três edições de 2011.
Resultados | ||
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Resultados da primeira etapa do mutirão | 27 de junho a 1º de julho de 2011 |
– R$ 5.101.217,52 em acordos; |
Resultados da segunda etapa do mutirão | 13 a 23 de setembro de 2011 |
– R$ 13.632.000,00 em acordos; |
Resultados da terceira etapa do mutirão | 21 de novembro até hoje |
– R$ 9.209.303,89 em acordos; |
Relembre o projeto “Mutirão de Conciliação do SFH 2011”
Em 30 de março de 2011 foi assinado, em Recife, um acordo de cooperação para dar início ao mutirão nacional de processos do Sistema Financeiro de Habitação. O acordo foi realizado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, representada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmom, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal na pessoa do ministro do STJ Francisco Falcão, os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões, a Caixa Econômica Federal e a EMGEA.
No Ceará, foram programadas 1.830 audiências para 2011, envolvendo os períodos de 27 de junho a primeiro de julho, 12 a 23 de setembro e 21 de novembro a 02 de dezembro.
Durante o mutirão foram apresentadas propostas para negociação ou quitação total das dívidas, oriundas de contratos habitacionais pré-selecionados que estavam sendo questionados na Justiça. Elas foram discutidas com os mutuários e seus representantes legais, sob a coordenação da Justiça Federal no Ceará. As propostas foram válidas apenas para negociações realizadas durante o mutirão.
“É muito gratificante ver que por meio das negociações os mutuários chegam a valores que muito provavelmente não iriam obter pelo andamento da demanda judicial. É uma oportunidade de solução efetiva para uma pendência judicial que já vinha se arrastando há vários anos”, afirmou o coordenador do Mutirão de Conciliações do SFH, juiz federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo Rocha.
“Essas negociações se traduzem em conquistas para o cidadão. O mutuário vai poder sair do impasse dessa dívida, que gera uma insegurança e sanar sua questão de moradia, que é uma condição básica de dignidade para qualquer pessoa. Esse aspecto certamente é o maior ganho para todos”, destacou a representante da EMGEA, Teresa Raquel Batista Lobo.
“Essa estrutura montada atualmente conta com pessoas preparadas e dispostas para conduzir as negociações, como os conciliadores da JFCE e os prepostos da Caixa, tem facilitado muito a atuação do advogado no sentido de mostrar para o cliente as vantagens e desvantagens das propostas que estão sendo lançadas” observou o advogado e presidente da Associaçãos dos Mutuários do Estado do Ceará, Marcos Vinícius Viana.
Conheça como são feitas as conciliações do Sistema Financeiro de Habitação.
O Projeto Conciliação da Justiça é um modelo de gestão inovador na solução de conflitos judiciais que permite a negociação de acordos com mutuários, sem burocracia, no ato das audiências.
A recuperação de créditos pela via judicial é extremamente difícil. O processo judicial leva, em média, oito anos até transitar em julgado e o resultado não viabiliza, na grande maioria dos casos, a liquidação da dívida.
A prática da conciliação tem sido amplamente incentivada pela Justiça, por permitir soluções definitivas aos conflitos e atender as partes envolvidas de forma célere, econômica e menos desgastante.
A função do conciliador no mutirão do SFH é tentar de várias maneiras chegar ao acordo dentro das possibilidades do mutuário, para que ele consiga efetuar o pagamento sem contrair outras dívidas.
HISTÓRIAS DO MUTIRÃO
Aldenir Siqueira
Dona Aldenir Siqueira, 63 anos, mora no Novo Mondubim, desde 1994. Com uma renda de pouco mais de um salário mínimo, ela se esforçou para quitar seu apartamento. Sem sucesso. As parcelas começaram a subir em valores que não haveria como sua renda suportar, chegando a um débito de R$38 mil.
A primeira tentativa de acordo diretamente com a Caixa Econômica Federal não foi bem sucedida. Foi aí que, com a ajuda de uma advogada, dona Aldenir recorreu à Justiça Federal para tentar pagar o seu débito da melhor forma possível. Por ordem judicial, em 2004, iniciou o pagamento de R$94,24 mensais em juízo. Hoje, com o valor de R$7,9 mil quitados, ela retorna à JFCE para resolver de vez o seu conflito. Agora, dona Aldenir, que mora sozinha, recebe seus filhos no apartamento que é seu. E, com a aposentadoria chegando, pode dizer que realizou seu sonho da casa própria.
“Eu cheguei muito nervosa no mutirão, achando que não iria conseguir entrar em acordo com a Caixa, mas foi totalmente o contrário do que eu esperava. Fui muito bem acolhida por todos que me atenderam. Desde os juízes aos funcionários da Caixa e da Justiça. Pessoas que souberam conversar e entender meu problema. Admiro o trabalho de todos que participaram do mutirão da Justiça Federal. Eles estão de parabéns.”
Maria José Figueiredo
O caso da dona Maria José foi diferente. Ela é inventariante da tia já falecida. Por mudanças contratuais, as prestações da casa atingiram valores de até 600% maiores. O processo foi aberto em 2006, para questionar os valores cobrados. No mutirão, dona Maria José conseguiu um acordo com mais de 50% de desconto. De R$38.070,93 para R$16.562,51. Um desconto bastante significativo. Sobre o atendimento, ela elogia a ideia do mutirão como uma excelente opção para agilizar esses processos, e o atendimento dos conciliadores e funcionários da Caixa, que fizeram a diferença.
Francisco Idelgardo Rodrigues
Seu Idelgardo, 66 anos, estava ansioso para resolver sua pendência com a Caixa. Com uma mudança de banco e problemas no contrato, as prestações atingiram valores que não puderam mais ser pagos. A dívida total chegou a R$34.769,33. Ele, então, recorreu à Justiça Federal e passou a fazer depósitos judiciais. Com o valor de R$4.612,17 pagos em juízo e R$1.500,00 à vista, seu Idelgardo conseguiu quitar sua casa nas Cajazeiras e se diz muito feliz com a iniciativa da Justiça Federal.