Uma nova visão da contratação pública para construção do novo modelo de gestão pública
Por que ainda há tantos problemas na área da contratação e por que eles se repetem? Quais os grandes mitos da contratação pública que precisam ser repensados? Por que ocorrem tantos problemas na fase de execução de contratos? A Justiça Federal no Ceará sediou nos dias 11, 12 e 13 maio de 2015 encontro regional dos servidores das seções judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região, com experiência na área de contratações públicas, para discutirem sugestões de melhores práticas, em busca de um planejamento eficiente na contratação pública.
Com o tema “As Contratações Públicas do Poder Judiciário – Temas Atuais e Relevantes”, o curso trouxe reflexões atuais sobre planejamento, terceirização, conta vinculada, obras e serviços de engenharia e soluções na área da Tecnologia da Informação. Afinal, uma nova visão da contratação pública é condição para construir um novo modelo de gestão pública.
A abertura do curso foi realizada pelo juiz federal Leonardo Resende Martins, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da Quinta Região – TRF5, e, no ato, representando a Presidência do TRF5. O vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal José Maximiliano Machado Cavalcanti acompanhou a abertura do evento e recepcionou os participantes e o representante da Presidência do TRF5.
Aspectos relevantes da contratação pública foram destaques no curso
 |
 |
Para desdobrar esses macrodesafios, os participantes do curso contaram com a experiência dos professores Ricardo Alexandre Sampaio, advogado e consultor jurídico na área de licitações e contratos, e Isis Chamma Doetzer, advogada e mestre em Organizações e Desenvolvimento.
Durante os três dias do curso, foi abordada temática alusiva ao planejamento, execução e monitoramento de obras e serviços de engenharia no Judiciário Federal, de acordo com a Resolução nº 114/10 do Conselho Nacional de Justiça, com foco nos aspectos jurídicos. Bem assim, as alterações da IN nº 02/08 da SLTI/MP e o novo Guia de Fiscalização dos contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
A pesquisa de preços como etapa do planejamento da contratação, a realização de pesquisa de preços na execução do contrato e os cuidados no momento de realizar a pesquisa foram elementos de ampla discussão entre os participantes.
Com intuito de garantir a segurança da informação digital, a qualidade, a inovação e economicidade, os participantes do curso também discutiram sobre as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e as orientações da Resolução nº 182/13 do Conselho Nacional de Justiça.
O Curso foi realizado com a participação de 30 servidores representantes das seções judiciárias da 5ª Região, com carga horária de 24h. As novas instalações da sala de treinamento da Justiça Federal no Ceará, no edifício sede, primeiro andar, acolheu os participantes.
Mais Imagens
{galeria}noticias/2015/05/14/Galeria/{/galeria}
{galeria_legenda}0|Foto_2.jpg|Renato Dantas de Holanda Cavalcanti (Assessoria Jurídica da Presidência do TRF5), Nadja Galindo, Sarah Guedes e Fedra de Lyra (Assessoria Jurídica da Diretoria Geral do TRF5): “O curso trouxe um enfoque diferenciado na área de contratos”{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Foto_3.jpg|Renato Câmara (Material e Patrimônio) e Ana Paula Leão (Serviços de Engenharia), da Seção Judiciária de Sergipe: “A jurisprudência atualizada proporcionará melhor gerenciamento nos contratos”{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Foto_4.jpg|Wendell Medeiros e Luciene Brandão de Carvalho (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte): “O curso foi um divisor de águas. Expandiu em muito os conhecimentos e nos deu uma noção real dos contratos”{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Foto_5.jpg|Alexandre Araújo e Carlos Henrique – Seção Judiciária de Alagoas{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Foto_6.jpg|Leandro Santos (Subseção Judiciária de Crateús-CE) E Liebert Jackson (Subseção Judiciária de Quixadá-CE){/galeria_legenda}
