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Na última sexta-feira (28), a Justiça Federal no Ceará recebeu um grande público de operadores do Direito e estudantes para o “III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil”. O evento, que é uma realização conjunta da JFCE, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, Escola Superior da Magistratura do Ceará - ESMEC e Escola Superior do Ministério Público - ESMP, é uma das capacitações ofertadas pela Justiça Federal acerca das alterações do Código de Processo Civil, que entram em vigor em março de 2016.

O Coordenador científico do Evento, o juiz federal Leonardo Resende Martins; o diretor da Esmec-Ce, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte; o Coordenador-geral do Evento, professor doutor e advogado Tiago Asfor Rocha Lima, o Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria; o Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; odesembargador federal Edilson Nobre, Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará Juvêncio Vasconcelos Viana, desembargador federal Rogério Fialho, o Presidente da OAB-Ce, Valdetário Andrade Monteiro. Presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas proferiu palestra:  “Inovações no Sistema Recursal”.

 

Participaram desta edição os desembargadores federais Marcelo Navarro, Paulo Roberto Lima, e Edilson Nobre Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além do professor Doutor Juraci Mourão Lopes Filho, procurador do município de Fortaleza, com palestras sobre inovações no Sistema Recursal, coisa julgada, Poder Público em Juízo e motivação das decisões no novo CPC. O evento contou com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense.

Coordenador-geral do III Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, professor doutor Tiago Asfor Rocha Lima. O III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil realizado na JFCE reuniu desembargadores, juízes, operadores do Direito e estudantes.

 

Primeiro Código de Processo Civil sob a égide da Constituição de 1988, segundo os expositores, trata-se de um código que se preocupa em instituir um modelo de processo, que valoriza mais as participações das partes, que diminui um pouco o protagonismo do juiz, reequilibrando as funções dentro do processo. Nas discussões levadas a efeito no Evento, os palestrantes observaram que os dois objetivos políticos do novo Código de Processo Civil são, de um lado, melhorar a qualidade do diálogo civilizado estabelecido perante o Poder Judiciário e, de outro, fazer com que esse diálogo se dê da forma mais rápida e segura possível.

Desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima proferiu palestra “A Coisa Julgada no Novo CPC”. Professor doutor e Procurador do Município de Fortaleza Juraci Mourão Lopes Filho proferiu palestra “ A Motivação das Decisões no novo CPC”

 

A coordenação-geral do evento ficou a cargo do professor doutor e advogado Tiago Asfor Rocha Lima e a coordenação científica contou com a participação do desembargador Paulo Francisco Barros Ponte, diretor da Esmec; do juiz federal Leonardo Resende Martins (JFCE); do juiz de direito Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (TJCE); do promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto (MP/CE) e do advogado Valdetário Andrade Monteiro (presidente da OAB/CE). As palestras aconteceram no auditório do edifício sede da JFCE.

Participaram da mesa de abertura: o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Marcelo Navarro, o diretor do foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, o procurador-chefe da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, o coordenador do evento, professor Doutor Tiago Asfor Rocha Lima, o diretor da Escola da Magistratura Federal da Quinta Região, desembargador federal Rogério Fialho, o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará, Paulo Francisco Banhos Ponte, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará, advogado Valdetário Andrade Monteiro, o juiz convocado como auxiliar na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Membro da Coordenação Científica deste Evento, Leonardo Resende Martins, e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, professor Doutor e Advogado Caio César Vieira Rocha. Esteve presente no evento o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrando a mesa de abertura.

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III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil
III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil
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Ciclo13
III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil
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III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil
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