Foi realizada, entre os dias 02 e 13 de agosto últimos, a 1ª Quinzena da Conciliação pela 19ª Vara, sediada na cidade de Sobral/CE, com o intuito de estimular a conciliação entre as partes envolvidas em processos judiciais previdenciários.
A iniciativa previu a realização de 1.000 (mil) audiências de conciliação de processos que tramitam na mencionada Vara. Tais audiências foram divididas em 04 (quatro) salas de conciliação, que contaram com 4 (quatro) conciliadores – Carlos Henrique Bastos Campelo, Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves, Jorge Luiz da Costa Pessoa e Rafael Cerqueira Lima – supervisionados pelo Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho, ora na titularidade da 19ª Vara. Foi também destinada uma sala para a instrução, a fim de se dar andamento àqueles feitos em que a tentativa de acordo restou infrutífera, na qual ficou o mencionado magistrado. O Evento contou ainda com a participação, em cinco dias, do Juiz Federal Substituto Temístocles Araújo Azevedo, da 22ª Vara Federal (Crateús/CE), que também auxiliou nas audiências de instrução.
Toda a equipe da 19ª Vara preocupou-se em finalizar cada processo incluso na pauta, de modo que, celebrado o acordo, o(a) autor(a) já saía com uma cópia da requisição de pequeno valor expedida. Nas ações em que não foi possível o acordo, as sentenças foram proferidas na própria audiência.
Ao final, a 1ª Quinzena da Conciliação apresentou um resultado que favorece a edição de outras iniciativas dessa envergadura, conforme atestam os seguintes números:
| Quantidade de audiências realizadas | 919 |
|---|---|
| Quantidade de acordos | 806 |
| Percentual de acordos | 87,70% |
| Valores pagos em RPV | 8.359.671,12 |
O bom desempenho da quinzena só foi possível pelo compromisso assumido pela unida e empenhada equipe da 19ª Vara, formada pelos seguintes servidores: Andrea Oliveira Ferreira, Antônia Erlânia Araújo, Aparecida Gonçalves Bandeira, Carlos Henrique Bastos Campelo, Cláudio Emílio Mendes Carvalhedo, Daniela de Cássia Santos da Rocha, Fátima Fernandes de Sousa, Francisco Nazareno Brasileiro Dias, Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves, Jorge Luiz da Costa Pessoa, Marcos Augusto de Freitas Ramos, Marta Lúcia Ribeiro Mazza, Michael Noronha Silva de Moraes, Rafael Cerqueira Lima, Thiago Mello e Souza e Ubirajara Pereira Coelho. Tal equipe contou também com todo o apoio do Setor Administrativo desta Subseção, sob a coordenação de Juscelino Mourão Alcântara e Francisco Pereira Lima (Netto).
A Procuradoria Federal em Sobral participou eficazmente do evento, com a indicação dos Procuradores – Carlos Francisco Lopes Melo, Fernando Portela Oliveira, Higson Francisco dos Santos, Igor Costa de Miranda, Moacir dos Santos Costa, Paulo Henrique Leite Gonçalves, Raimundo Evandro Ximenes Martins e Silton Batista Lima Bezerra – e prepostos – Ícaro Arcanjo Vasconcelos, José Ribamar Felizola Gourlart, Paulo Rodrigues Lima Júnior e Wagner Sousa Cavalcante.
O evento contou com destacado apoio da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Sobral-CE e da Caixa Econômica Federal.
