As audiências acontecem a partir das 9h desta segunda-feira (22/11), na Justiça Federal no Ceará.
Conciliando a gente se entende. Com efeito, a frase já está ecoando forte na Justiça Federal no Ceará desde a manhã desta segunda-feira (22/11). O Círculo de Conciliação Judicial realiza, de hoje, 22 de novembro, até o dia 3 de dezembro de 2010, o terceiro mutirão visando conciliar cerca de 440 processos que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH e, inovação da Justiça Federal no Ceará, conciliação de créditos da área comercial. A iniciativa tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitem na Justiça Federal no Ceará.
O Círculo é realizado por pessoas e instituições públicas federais que sejam parte em processos a serem julgados pela Justiça Federal no Ceará e desejem resolver as demandas por meio de acordo. A sistemática de funcionamento acontece depois de as pessoas serem selecionadas para participarem das conciliações e terem suas dívidas renegociadas. O critério de antiguidade dos processos também é levado em conta.
As primeiras propostas de acordo partem da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), da Caixa Econômica Federal. As contrapropostas são feitas pelas partes que podem ter suas dívidas quitadas ou diminuídas, através de recursos próprios, de conta do FGTS ou de depósito judicial. Somente nesta segunda-feira, serão realizados 84 atendimentos.
Nestes dois primeiros dias (22 e 23/11) o evento contará com a participação dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) e, após, com a participação de juízes federais da Seção Judiciária do Ceará sob a coordenação da magistrada Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes. A sala de reunião dos magistrados, no 5º andar, foi o local escolhido para a realização das negociações e audiências.
Conciliadores – dez agentes negociadores (funcionários) da Caixa participam das mesas de acordo. Nessas mesas, partes envolvidas e um representante da Caixa Econômica Federal discutem propostas de diminuição das dívidas contraídas em razão dos empréstimos para financiamento de imóvel.
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{galeria_legenda}0|conciliacaoJudicial01.jpg|Solange Pessoa (Supervisora de Habitação – CEF) e Ana Clícia (Assistente de Recuperação de Crédito – CEF): “Todos ganham. É melhor um acordo do que ficar com essa demanda durante tanto tempo na justiça. Buscamos soluções definitivas.”{/galeria_legenda}
