A 16ª Vara Federal, sob a condução do juiz Fabricio Lima Borges, realizou nesta quinta-feira, 21 de novembro, audiências de conciliação em 48 ações de desapropriação relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. As audiências ocorreram de modo virtual com o uso do Posto de Atendimento Avançado na cidade de Ipaumirim, pertencente a 92ª Zona Eleitoral de Barro, resultando em 100% de comparecimento e acordos. A ação é fruto de uma parceria entre a Justiça Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Os valores homologados somaram R$ 2.177.009,15, que serão depositados nos próximos dias nas contas dos expropriados, todos residentes na região de Ipaumirim. O montante reflete o êxito das negociações e garantirá maior celeridade às obras do projeto, que é considerado essencial para a segurança hídrica no Nordeste.
A cooperação interinstitucional foi fundamental para o sucesso das audiências. A parceria entre a Justiça Federal, o TRE-CE – por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão – e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional possibilitou uma atuação coordenada, promovendo agilidade e efetividade no processo de conciliação.
“As audiências de conciliação reforçam a importância do diálogo entre as partes envolvidas, garantindo celeridade judicial e segurança jurídica para os expropriados, afirmou o magistrado.
