Visitas deram continuidade às Audiências Públicas para demarcação de terras dos índios Tapebas
Na última quarta-feira (30/11), o juiz federal titular da 3ª Vara, George Marmelstein Lima, realizou inspeção judicial em áreas ocupadas pela comunidade indígena Tapeba, na cidade de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A inspeção teve por objetivo verificar, in loco, as condições nas quais se encontra a região sobre a qual trata a demanda.
A primeira comunidade a ser visitada foi a conhecida como ‘Comunidade do Trilho’, às margens da Estrada do Garrote, onde vivem cerca de 67 famílias, acampadas em uma área por trás da Escola Indígena Tapeba doTrilho. O juiz federal visitou cada uma das comunidades Tapeba da região (Comunidades Cipó, Ponte, Sobradinho e Lagoa dos Tapebas) e ouviu indígenas e particulares, analisando a situação da área em conflito que deu origem à ação de reintegração de posse do local.
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Além da Justiça Federal, instituições como a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Fundação Nacional do Índio, representantes dos Tapebas, advogados e partes da Ação estiveram presentes, acompanhando a visita e relatando a situação ao magistrado.
Inspeção deu continuidade às audiências públicas de instrução
Nos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª Vara Federal realizou audiências públicas para discutir a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Elas ocorreram no auditório da Justiça Federal no Ceará, em um formato que facilitou o diálogo e a exposição das partes. O local também favoreceu a presença do grande número de envolvidos. Além das partes, vários peritos e especialistas se manifestaram sobre o objeto da lide.
Na Ação, o MPF pleiteia o pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo Tapeba, em virtude da excessiva demora na demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, bem como a conclusão da referida demarcação física do território. Por outro lado, particulares se opõem à homologação da área e pedem a reintegração de posse das áreas ocupadas.
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A Procuradora da República, Nilse Cunha Rodrigues, destacou as injustiças históricas sofridas pelos indígenas no Brasil e alertou sobre a necessidade de proteção dos direitos coletivos indispensáveis desse povo, para sua existência e bem-estar. Ele relembrou que a etnia Tapeba foi uma das primeiras a lutar pelos seus direitos, nos anos 80. Em seguida, o analista perito em antropologia do MPF, Sérgio Brissac, apresentou estudos abrangendo os conflitos fundiários no local, a degradação ambiental, casos de violências e discriminações sofridas pelos indígenas.
Representantes dos Tapebas também se manifestaram na audiência. A pajé Raimunda Teixeira falou sobre a realidade de luta da comunidade. Segundo Ricardo Weibe, um dos líderes do povo Tapeba, “A história do município de Caucaia confunde-se com a história dos Tapebas e esse dado não pode ser rejeitado”, argumentou. Ele afirmou que cerca de 7 mil índios ocupam as terras em discussão, divididos em 17 comunidades.
O antropólogo Ênio Trindade apresentou um estudo sobre a o povo que ocupa a área, com destaque para o estrangulamento dos recursos naturais causados pela urbanização. Ele falou também das melhorias na saúde e educação, fruto das lutas empreendidas pelos Tapebas. A servidora da FUNAI Luciana Nóbrega, indianista especializada, pontuou que audiências com a dinâmica dessas organizadas pela 3ª Vara Federal “permitem trazer o que está na realidade, no mundo, para o registro nos autos”. Para ela, há um racismo epistêmico na tentativa de definição de quem é ou não é índio, pois na convenção da OIT, já fixou-se a autodenominação.
Ação Civil Pública nº 0005825-39.2013.4.05.8100
Mais imagens da visita:
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{galeria_legenda}0|aa_audiencia_publica.jpg|Audiência Pública ocorreu no auditório da Justiça Federal e reuniu partes da Ação e representantes dos órgãos e da comunidade indígena.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|aab_audiencia_publica.jpg|Audiência Pública ocorreu no auditório da Justiça Federal e reuniu partes da Ação e representantes dos órgãos e da comunidade indígena.{/galeria_legenda}
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{galeria_legenda}0|ac_audiencia_publica_-_dona_Raimunda_-_Paje.jpg|Pajé Raimunda, da comunidade Tapeba.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ad_audiencia_publica_-_Procuradora_Nilce_Cunha.jpg|A Procuradora da República Nilce Cunha.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ae_audiencia_publica_-_Ana_Lucia_Tofoli.jpg|A historiadora Ana Lúcia Tófoli.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ae_audiencia_publica_-_Perito_MPF.jpg|O Analista Perito do MPF Sérgio Brissac.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|af_audiencia_publica_-_Weibe_Tapeba.jpg|Weibe Tapeba, Presidente da Coordenação das Organizações de Povos Indígenas do Ceará.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ag_audiencia_publica.jpg|O antropólogo Hênyo Trindade Barreto Filho.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ah_audiencia_publica.jpg|A antropóloga Jane Beltrão, da Universidade Federal do Pará.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ai_audiencia_publica.jpg|A servidora da FUNAI, Luciana Nóbrega.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|aj_Comunidade_Trilhos_-_estrutura.jpg|Escola Indígena Tapeba dos Trilhos, da comunidade dos Trilhos.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|c_Comunidade_Cipo_-_Mapa_das_comunidades.jpg| Lideranças na comunidade de Cipó apresentam mapa das comunidades em Caucaia.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|d_Comunidade_da_ponte_1.jpg|Na comunidade Tapeba da Ponte, o juiz ouve lideranças indígenas.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|e_Comunidade_da_ponte.jpg|Na comunidade Tapeba da Ponte, o juiz ouve lideranças indígenas.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|g_Comunidade_Sobradinho.jpg|Comunidade Sobradinho foi mais uma visitada pela equipe de inspeção da Justiça Federal.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|h_Campo_beneficiamento_palha_de_carnauba.jpg|Campo de beneficiamento da palha da carnaúba na comunidade Lagoa dos Tapebas.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|i_Lagoa_dos_Tapebas_-_Estrutura.jpg|Escola indígena na comunidade Lagoa dos Tapebas.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|j_Lagoa_dos_Tapebas.jpg|Ao todo, cinco comunidades Tapeba foram visitadas pelo juiz federal Geoge Marmelstein.{/galeria_legenda}
