Seguindo o rodízio estabelecido por regulamento específico, duas das Turmas Recursais do Estado do Ceará encerraram o biênio com a mudança de seus presidentes. Neste sentido, o juiz federal Eduardo Vilar assumiu, no dia 25/04, a Presidência da Primeira Turma Recursal (1ª TR), anteriormente sob a titularidade do juiz federal Leopoldo Fontenele Teixeira. Já a Presidência da Segunda Turma Recursal (2ª TR), até então dirigida pelo juiz federal Gustavo Melo Barbosa, foi transmitida à juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, no dia 01/05.
O juiz federal Leopoldo Fontenele finalizou seu mandato sem processos pendentes de decisão da Presidência da 1ª TR. Do mesmo modo, o juiz federal Gustavo Melo Barbosa apresentou uma gestão efetiva durante o período em que esteve à frente da Presidência da 2ª TR, totalizando 10.510 decisões, um acréscimo substancial em relação às gestões anteriores, devido ao aumento da demanda de recursos interpostos às instâncias superiores.
Desde que ingressou na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, em 2016, esse foi o primeiro mandato do juiz Leopoldo Fontenele Teixeira na presidência. “Não obstante os desafios impostos por essas atividades peculiares, desenvolvidas lado a lado com as atribuições normais de um juiz da Turma, penso que, com o apoio de toda a equipe de servidores, sem os quais a missão não seria cumprida, obtivemos êxito, com redução de acervo, diminuição do tempo processual na Presidência, sem nos descuidar da qualidade da prestação jurisdicional”, comemora.
Para o magistrado Gustavo Melo Barbosa o exercício da Presidência da 2ª Turma Recursal foi uma experiência muito gratificante. “Neste período tive oportunidade de compor a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 5ª Região e representar a Seção Judiciária do Ceará nos workshops anuais da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, em Brasília. Nesses últimos dois anos, também percebemos um aumento significativo dos recursos direcionados às instâncias extraordinárias. Para mantermos a Presidência saneada, tivemos que produzir mais que o dobro dos despachos e decisões dos dois anos anteriores”.
Para os novos presidentes, os magistrados que os precederam deixaram um excelente trabalho, desempenhado com muita competência e dedicação. O juiz federal Eduardo Vilar, atual Presidente da 1ª TR, considera que “junto com a Presidência da Turma Recursal, vem a participação na Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência, que é uma grande oportunidade de debater com juízes de outras seções judiciárias sobre o entendimento que deve prevalecer em questões controvertidas em toda a Região. Estou animado com os desafios e certo de que, com muito empenho e com o apoio de toda a equipe da 1ª Turma Recursal, conseguiremos fazer um bom trabalho”.
A juíza Paula Emília Moura Aragão já atuou na Presidência da 2ª TR no biênio de maio de 2014 a abril de 2016, momento em que precisou estruturar o quadro funcional, bem como os procedimentos, que, em suas palavras, não eram tão definidos à época. Prosseguindo, destacou que, nesse momento, há um novo desafio a ser superado: “Agora, em função da pandemia ocasionada pela COVID-19, esse desafio volta, uma vez que vamos descobrindo novas formas de trabalhar, de atender, de não deixar a jurisdição parar, pois há muita gente que precisa do nosso trabalho. Eu farei tudo o que puder para conseguir desempenhar da melhor forma o meu papel e vencer esse novo desafio imposto”.
Nova composição:
1ª Turma Recursal
Presidência: Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho
1ª Relatoria: Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho
2ª Relatoria: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá
3ª Relatoria: Juiz Federal Leopoldo Fontenele Teixeira
Suplência: Juiz Federal Marcus Vinícius Parente Rebouças
2ª Turma Recursal
Presidência: Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
1ª Relatoria: Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa
2ª Relatoria: Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
3ª Relatoria: Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Suplência: Juiz Federal João Luís Nogueira Matias
