A Justiça Federal no Ceará (JFCE), por meio do Comitê PopRua, realizou na sexta-feira, 17 de janeiro, uma reunião para acompanhar e monitorar a política pública municipal destinada às pessoas em situação de rua. O encontro reuniu representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, além de membros do Movimento Nacional da População de Rua.
Durante o encontro, a juíza federal e diretora do Foro, Gisele Sampaio, ressaltou a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o lançamento de um estudo que investigará as barreiras enfrentadas por essa população. O estudo será conduzido por uma consultora da Universidade de São Paulo (USP) e incluirá entrevistas e pesquisas de campo em Fortaleza. O objetivo é propor soluções que subsidiem políticas públicas eficazes.
O juiz federal Emanuel José Matias Guerra, coordenador do Comitê PopRua da JFCE, reforçou a importância da articulação entre os órgãos presentes e agradeceu à Direção do Foro pelo apoio e condução do evento. Ele relembrou encontros anteriores, destacando o papel do comitê na aproximação entre instituições municipais, estaduais e federais para enfrentar os desafios da população de rua.
Representantes do Movimento Nacional da População de Rua destacaram a importância de políticas habitacionais específicas, como o uso de imóveis ociosos para moradia social, além da integração de serviços de saúde mental e acompanhamento psicossocial.
Órgãos como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a Caixa Econômica Federal e outros gestores públicos discutiram estratégias para reaproveitar imóveis no centro da cidade. O superintendente do Patrimônio da União (SPU), Fábio Galvão, enfatizou a necessidade de articulação entre diferentes instâncias para viabilizar iniciativas como o programa Minha Casa Minha Vida na modalidade retrofit, que busca adaptar prédios já existentes para habitação social.
A juíza federal Paula Emília, representante do PopRua na 5ª Região, concluiu a reunião destacando que as soluções para as demandas dessa população devem ser intersetoriais, abordando aspectos como habitação, saúde mental, empregabilidade e segurança alimentar. Segundo ela, o sucesso das políticas públicas depende de acompanhamento social próximo e contínuo.
A JFCE segue empenhada em colaborar com instituições parceiras para promover ações concretas e efetivas que garantam dignidade e cidadania às pessoas em situação de rua.