A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/5), por unanimidade, a indicação do desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O nome será apreciado pelo plenário do Senado em data ainda não confirmada.
De acordo com o STJ, durante a sabatina, Napoleão Maia, cuja indicação foi relatada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), fez um breve relato de sua carreira na magistratura e destacou os quatro maiores desafios do Judiciário brasileiro.
Segundo ele, é preciso combater a morosidade, garantir a transparência de suas ações administrativas e jurisdicionais, defender a moralidade e a ética e fortalecer a vigilância contra desvios de conduta.
Para o futuro ministro, o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial aos excluídos, que, por diversos motivos, ainda vivem à margem da Justiça e da cidadania. “Cabe ao Judiciário lutar pela inclusão dos excluídos”, ressaltou o desembargador.
Em seu relatório, o senador Jarbas Vasconcelos destacou o caráter, a sensibilidade social e a vasta experiência profissional de Napoleão Maia, que atualmente integra o Tribunal Regional Federal da da 5ª Região.
“O desembargador preenche todos os requisitos necessários para integrar, honrar e enriquecer o quadro do Superior Tribunal de Justiça.” Depois de aprovado pelo plenário do Senado Federal, o desembargador será nomeado pelo presidente da República e empossado na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini.
Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é a nona indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ. Desde a sua eleição para a presidência da República, o presidente já indicou os ministros Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Massami Uyeda e Maria Thereza Moura.
Juiz desde 1991, Napoleão Maia é bacharel e mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará e possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em direito público e direito processual civil. Atualmente ocupa o cargo de diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
No magistério, o futuro ministro leciona direito processual civil na UFC e lecionou direito processual civil na Faculdade de Direito do Recife. é cidadão honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região.
Possui mais de dez livros de Direito publicados, além de livros de poemas. é membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à escritora cearense Rachel de Queiroz.
