O desembargador federal Leonardo Resende e o juiz federal da 5ª Vara João Luís Nogueira Matias conduziram, na tarde desta terça-feira (28/11), a terceira reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do TRF da 5ª Região, no edifício sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE).
A reunião, que teve por objetivo avançar na busca por uma solução conciliada para resolver conflito na região de Limoeiro do Norte que tramita há alguns anos na Justiça Federal, contou com a participação de representantes de entidades públicas da União, como o DNOCS e INCRA, do Estado do Ceará, membros da Comissão Regional de Direito Agrário e dos posseiros.
O objeto do processo judicial é a ocupação, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do perímetro irrigado Jaguaribe/Apodi desde maio de 2014. O desembargador federal Leonardo Resende, membro da Comissão, iniciou a reunião relembrando os ocorridos nos encontros anteriores: “Na primeira reunião foi uma conversa mais introdutória, uma coleta de expectativas e perspectivas das diversas instituições. Na segunda reunião, nós conseguimos identificar alguns pontos que seriam cruciais para uma análise mais técnica e, de lá para cá, nós estimulamos as conversas pelas próprias instituições envolvidas.”
Durante a audiência, as partes presentes debateram a temática e expuseram as suas posições. Ao final, foi proposto que será realizado o cadastramento das famílias que estão assentadas a cargo conjunto do IDAC, INCRA e DNOCS com prazo de entrega na primeira semana de fevereiro de 2024.
O DNOCS e Estado do Ceará discutirão internamente as propostas apresentadas na audiência, e, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 14h, será realizada uma nova reunião na sede da JFCE, no 15º andar, para apresentação dos resultados das tratativas das partes.
O juiz federal João Luis Nogueira Matias destaca os avanços já alcançados e a confiança na celebração de acordo ao final.
Além dos magistrados, estiveram presentes o diretor geral do DNOCS, Fernando Leão, a defensora pública da União, Lídia Ribeiro Nóbrega, a procuradora do DNOCS, Lorna Montenegro, bem como representantes da Casa Civil, do DNOCS, Ministério Público Federal, INCRA, IDACE, ALECE, Movimento dos Sem Terra (MST) e Federação das Associações do Perímetro irrigado Jaguaribe Apodi (Fapija).
