O desembargador federal Leonardo Resende e o juiz da 5ª Vara Federal João Luís Nogueira Matias conduziram, na tarde desta terça-feira, 03/10, uma reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do TRF da 5 Região, no edifício sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE). O encontro contou com a participação de representantes de entidades públicas da União, do Estado do Ceará, membros da Comissão Regional de Direito Agrário e dos posseiros, com o objetivo de avançar na busca por uma solução conciliada para resolver um conflito na região de Limoeiro do Norte, que tramita na Seção Judiciária.
A primeira reunião ocorreu em junho deste ano, durante a qual foram discutidos diversos cenários e propostas para solucionar o conflito. Desta vez, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora Lídia Nóbrega, apresentou uma proposta ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que avaliou o documento e forneceu esclarecimentos técnicos sobre a delimitação da área, a gestão da água e os recursos financeiros envolvidos. Nóbrega expressou sua satisfação com a disposição de todas as partes envolvidas em encontrar uma solução consensual para um conflito que persiste por anos. Ela afirmou: “Houve avanços na reunião de hoje, com a definição de um caminho para as famílias assentadas permanecerem. Ainda faltam definições e alinhamentos finais para concretizar e garantir uma solução definitiva”.
O objeto do processo judicial em discussão é a ocupação, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do perímetro irrigado Jaguaribe/Apodi desde maio de 2014. O juiz federal João Luís Nogueira Matias observou que “as partes envolvidas estão interessadas em encontrar uma solução e já marcaram uma nova reunião técnica para a próxima terça-feira, dia 10, no DNOCS”. O desembargador federal Leonardo Resende destacou que, além do apoio político à busca por uma solução consensual, há uma determinação para superar os desafios operacionais e financeiros que envolvem esse caso, que perdura por tanto tempo e é significativo em termos de conflitos na região.
A procuradora federal do DNOCS, Lorna Montenegro, relatou que o acordo está evoluindo e acredita que será concluído em um período razoável, após o alinhamento com outras entidades do Governo do Estado. Renato Pessoa, representante do Movimento dos Sem-terra (MST) e assentado, afirmou ter participado da discussão com mente aberta e notou o mesmo sentimento entre os negociadores. Ele deixou a reunião com esperanças de que tudo será resolvido no menor tempo possível.
Além dos magistrados, estiveram presentes o diretor geral do DNOCS, Fernando Leão, o procurador da República Edmar Trigueiro, a defensora pública da União, Lídia Ribeiro Nóbrega, a procuradora do DNOCS, Lorna Montenegro, bem como representantes da Casa Civil, do DNOCS, INCRA, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), IDACE, Movimento dos Sem Terra (MST) e CÁRITAS.
