O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 18 a 20 de setembro de 2024, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento, que terá como tema “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, ocorrerá nas dependências do CNJ, em Brasília.
O encontro acontece em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A data é um marco importante na construção de mobilizações pela inclusão social de pessoas com deficiência, na conscientização da luta contra o capacitismo e na celebração dos movimentos sociais que promovem essa causa.
A iniciativa do CNJ está alinhada à Resolução CNJ n. 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares, além de regulamentar o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.