Resultado parcial deste ano, referente ao período de janeiro a setembro, vai compor relatório Justiça em Números de 2015. Justiça Federal também foi destaque no cumprimento das Metas 2 e 4
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi destaque no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu ontem (11), em Florianópolis (SC), no cumprimento das Metas Nacionais 2014. A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica e Estatística do CNJ, apresentou os dados parciais do cumprimento das metas neste ano, que vão compor o Relatório Justiça em Números 2015.
Informações do relatório parcial dão conta que o TRF5 foi destaque no cumprimento da Meta 1 de 2014 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos este ano), com 102,90% dos processos julgados, até o momento, e da Meta 4 (combate à corrupção), com o atingimento de 120,31%.
Justiça Federal – Nos últimos anos, a Justiça brasileira está empenhada em reduzir o estoque de processos antigos que atrasam a prestação jurisdicional. Segundo o resultado parcial, a Justiça Federal se sobressaiu no cumprimento da Meta 2 de 2014 (celeridade), com o julgamento de 91,98% dos processos distribuídos até 2008; e 107,20% dos distribuídos em 2009, na primeira e segunda instâncias. Os juizados especiais e turmas recursais julgaram 96,27% dos processos distribuídos até 2010 e mais de 94,7% de processos distribuídos em 2011 (118,38% de cumprimento da meta).
Em relação à Meta 4 (combate à corrupção), a Justiça Federal julgou 70,64% das ações distribuídas até 2011, considerando-se os cinco tribunais que compõem esse segmento da Justiça, na qual o TRF da 4ª Região se destaca, com o cumprimento de 87,15% da Meta.
Quanto àqueles distribuídos em 2012, esse segmento alcançou 99,70% da Meta, pois julgou 11.467 processos dos 23.003 pendentes de julgamento. Neste caso, se sobressaem o TRF da 2ª Região, com 128,79% de cumprimento; o TRF da 5ª, com 120,31%, e o da 4ª Região, com 108,63% de atingimento da meta (para o STJ e a Justiça Federal, a meta é diferenciada, pois devem julgar 100% dos processos dessa natureza distribuídos e não julgados até 2011 e 50% até 2012).
O VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário termina hoje, às 18h. Ao longo do dia, ainda acontecerão palestras, reuniões setoriais por segmento da Justiça e a plenária final, na qual será aprovadas as Metas da Corregedoria e Nacionais para 2015.
