“Itapipoca, cercada por serras me lembra minha terra natal, Jacobina, na Bahia, Cidade cercada por serras”. Em tom poético, o presidente do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda, iniciou sua fala no discurso de inauguração da 27ª Vara Federal, no município de Itapipoca. A solenidade de inauguração ocorreu nessa quinta-feira, 18 de julho, às 14h.Ao citar o economista sueco Gunnar Myrdal, “pela sua análise da interdependência dos fenômenos econômicos, sociais e institucionais”, o desembargador federal Wildo Lacerda lançou suas reflexões sobre o efeito circular da economia no Município de Itapipoca, proveniente dos recursos financeiros produzidos pela Vara Federal ali instalada.Ainda em seu discurso, o presidente do TRF5 destacou o crescimento estatístico da 27ª Vara Federal e afirmou: “Pelo trabalho aqui desenvolvido, esta Vara Federal ampliou sua competência processual”. Desde maio de 2013, além do Juizado Especial Cível, a 27ª Vara Federal passou a ter competência para as demais ações cíveis, de execução fiscal e criminais.Para o desembargador federa Francisco Wildo Lacerda Dantas, o fato de a 27ª Vara Federal ter sido abrigada, inicialmente, em Itapipoca, em espaço cedido pelo Fórum da Justiça Eleitoral daquele Município, “tal atitude gerou um fortalecimento do Judiciário na Região”.
O Vice-Prefeito do Município de Itapipoca, Geraldo Azevedo, que prestigiou a solenidade, falou dos desafios de muitos cidadãos, quando dos deslocamentos à vizinha cidade de Sobral, para serem assistidos pela Subseção Judiciária daquele Município. “Agora vejo com grande alegria e satisfação nosso cidadão ter a assistência jurídica desta Vara Federal, em Itapipoca”, afirmou Geraldo Azevedo.
Missão cumprida
Em seu discurso, na solenidade de inauguração da vara federal do Município dos Três Climas, a Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Itapipoca, juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, reafirmou o compromisso da 27ª Vara Federal: “Unidade operante, acessível, efetiva, próxima do cidadão e significativa para a Comunidade”.Com o empenho e a dedicação peculiares de sua administração, a juíza federal afirmou: “Seguiremos, portanto, nosso trabalho com mais essa gama de assuntos sob a jurisdição desta 27ª Vara, sempre com muita imparcialidade, honestidade, autonomia, e de preferência também com rapidez e qualidade, como a sociedade deseja e a Constituição assegura”.
A juíza federal Paula Emília fez referência à prestimosa colaboração dos servidores da Vara Federal bem assim à atuação do juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho, juiz substituto, e destacou: “com nosso trabalho, podemos contabilizar, hoje, 10.707 processos, já devidamente julgados e arquivados, desde a instalação da Unidade, em agosto de 2011. Deste trabalho, resultou um pagamento de aproximadamente R$ 32.123.667,69 em requisições de pequeno valor – RPV, beneficiando cerca de 7.200 famílias da nossa Região”, concluiu a Diretora do Foro Federal de Itapipoca.
Celebrar o cumprimento de uma grande missão.
“Estamos aqui para celebrar o cumprimento de uma grande missão”. A frase do Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Resende Martins, em seu discurso, ecoou calorosa na solenidade de inauguração da Subseção Judiciária de Itapipoca. O Diretor do Foro da JFCE destacou o empenho, a vontade e a comunhão de muitos que contribuíram para a concretização do que o magistrado federal denominou de “sonho”: a inauguração do Fórum Federal de Itapipoca.Em verdade, desde sua instalação em Itapipoca, quando a Justiça Eleitoral no Estado do Ceará e o Fórum Federal Eleitoral daquele Município doaram espaço físico para a 27ª Vara Federal, num simbólico abraço fraternal, às conversações com autoridades municipais de Itapipoca, sobretudo, com a Prefeitura Municipal, à atuação da Presidência do TRF5, de diretores daquela Corte, bem assim servidores e magistrados da JFCE, essa comunhão de vontade e empenho foi decisiva para a inauguração da Subseção Judiciária.
Lembrou ainda o juiz federal Leonardo Resende Martins que foi graças à adaptação empreendida pela Justiça Eleitoral em Itapipoca, ao ceder espaço para a primeira instalação da Vara Federal, que os recursos financeiros puderam ser aplicados de forma mais incisiva para construção do novo espaço do Fórum da Subseção Judiciária da JFCE em Itapipoca.
Ao todo, 13 municípios compõem a Jurisdição da Subseção Judiciária de Itapipoca: Acaraú, Amontada, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paraipaba, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Afinal, a 27ª Vara Federal assim como as demais varas federais das subseções judiciárias da Justiça Federal no Ceará oferecem aos cidadãos, aos advogados e demais operadores do Direito segurança, tecnologia e conforto.
Nova sala da OAB
Durante a solenidade inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Itapipoca foi realizada a solenidade de inauguração da Sala da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB/CE.
Parabéns pela nova Sede da Subseção Judiciária de Itapipoca!
Momentos da Solenidade
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