Foto: Print da Caravana Virtual do Centro de Inteligência – juiz federal auxiliar
da Presidência, Marco Bruno Miranda, corregedor-regional, desembargador federal
élio Siqueira e o Presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre
Nessa terça-feira, 19/10, foi realizada a Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, sediada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O encontro, transmitido pelo canal do YouTube da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), trouxe palestras sobre “Gestão de Precedentes”, ministrada pelo Presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, e “Tipologias dos Centros de Inteligência”, explanada pelo juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda, além de um tour onde as Seções Judiciárias puderam compartilhar experiências sobre os temas que tratados pelos seus Centros Locais de Inteligência.
Abrindo o evento, o Presidente do TRF5 ressaltou que “essa Caravana tem uma singularidade toda especial pelo fato de que os Centros de Inteligência nasceram na 5ª região, depois foi formalmente instalado na Seção Judiciária do Ceará e vem produzindo excelentes resultados para o nosso judiciário”. O corregedor-regional, desembargador federal élio Siqueira, pontuou a importância da integração entre os órgãos do judiciário com a Presidência do TRF5. “O Judiciário precisa pensar fora da caixa, e o incremento de mecanismos como a cooperação, a conciliação, a inovação, os Centros de Inteligência, estes são realmente os únicos caminhos de que nós dispomos diante de todas as dificuldades que nós enfrentamos hoje.”
Foto: Print da Caravana Virtual do Centro de Inteligência – juiz federal
André Luiz Cavalcanti Silveira, servidor Antônio Carlos Marques, integrante
do Centro e juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda
No momento da tour “À Luz do Candeeiro”, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) esteve representada pelo juiz federal André Luiz Cavalcanti Silveira, coordenador do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Ceará e pelo servidor Antônio Carlos Marques, também integrante do Centro, que destacaram duas notas técnicas aprovadas pelo Centro Local de inteligência: “A responsabilidade do INSS nos contratos de empréstimos fraudulentos com descontos em benefícios previdenciários” e “As demandas relacionadas ao seguro DPVAT”.
Sobre a primeira nota, o magistrado explicou que o Centro realizou ampla pesquisa jurisprudencial, além de consultas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a DPU (Defensoria Pública da União) e ao MPF (Ministério Público Federal). “O Centro Local propôs que o INSS aperfeiçoe a sistemática constante da instrução normativa nº 28, de modo a verificar ainda que por meios eletrônicos e antes da efetivação de cada desconto a existência de autorização específica para o contrato de empréstimos ou cartão de crédito, ainda que a documentação referente ao contrato propriamente dito fique em poder da instituição bancária”.
Já com relação à segunda nota técnica, Antônio Carlos Marques colocou que após a aprovação “foi criado grupo específico de âmbito nacional que vem empreendendo esforços junto à Caixa Econômica Federal, através de reuniões de âmbito regional e nacional, para aprimorar o processo administrativo e prevenir demandas”.
Durante o evento foram disponibilizados links, no chat do YouTube, para que o público pudesse escolher um dos sete temas expostos no decorrer do tour, a ser tratado de forma mais aprofundada. O assunto mais votado foi “Levantamento de temas para envio como representativos de controvérsia”, abordado pelo TRF5. Os participantes também puderam sugerir temas os quais poderão ser estudados pelos Centros, bem como manifestar interesse em se conectar aos Centros de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região e ajudar no estudo de algum tema que esteja sendo tratado.
Ao final, o juiz federal auxiliar da Presidência agradeceu a todos os participantes e ” ao CNJ pela confiança no trabalho do nosso Tribunal, pois fomos o primeiro Tribunal Regional Federal a se apresentar em sua Caravana Virtual do Centro de Inteligência do poder Judiciário”, comemorou.
