Entre os dias 2/03 a 03/04, a Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará (JFCE), localizada no 5º andar do edifício-sede, sob a coordenação do juiz federal Dartanhan Rocha, realizará mutirões de audiências de feitos diversos, execução fiscal e de ações judiciais em face dos conselhos profissionais.
A primeira semana iniciará com as demandas processuais por danos morais e materiais envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF). A iniciativa visa reduzir o acervo de processos que tramitam nas Varas da JFCE, por meio da conciliação de interesses das partes envolvidas.T
Em seguida, acontecerá o mutirão de execução fiscal, juntamente com a Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará (PFN/CE) e a CEF, para a regularização da situação de contribuintes com dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No dia 10/03, às 9h30, a PFN/CE realizará palestra sobre os Novos Mecanismos de Resolução de Litígios no âmbito da PGFN, no auditório do edifício-sede da JFCE, também no 5º andar. A ação visa esclarecer sobre os institutos do Negócio Jurídico Processual e da Transação Tributária, esta última autorizada pela recente Medida Provisória nº 899/2019, conhecida como Contribuinte Legal.
Durante o restante do mês de março e início de abril, serão realizados mutirões envolvendo os conselhos profissionais.
Confira o calendário dos mutirões
02 a 06 de Mar/2020: Mutirão de Feitos Diversos – CEF
10 a 13 de Mar/2020: Mutirão de Execução Fiscal – PFN e CEF
16 a 20 de Mar/2020: Mutirão do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
23 a 27 de Mar/2020: Mutirão do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO6)
30/Mar a 03/Abr 2020: Mutirão do Conselho Regional de Odontologia (CRO)
