Acolhe os litígios e, através do seu corpo técnico, busca otimizar um acordo, para resolução de um conflito
A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará (JFCE) desenvolve atividades de caráter rotineiro com audiências de conciliação com processos envolvendo a Caixa Econômica (habitação, crédito comercial), conselhos profissionais (CRC, COREN, dentre outros) e ações previdenciárias.
O novo Código de Processo Civil trata da obrigatoriedade de audiências de conciliação, logo no início do processo. E o cidadão nem necessita esperar para resolver seu litígio na vara federal, geralmente juizados. A Central de Conciliação da JFCE acolhe os litígios e, com o auxílio do seu corpo técnico, busca otimizar um acordo em torno da resolução dos conflitos.
Todos os dias, servidores da Central de Conciliação da JFCE, sob a coordenação do juiz federal Dartanhan Rocha, Coordenador da Central de Conciliação, buscam formas de conciliar os interesses das partes envolvidas. O trabalho conta também com a participação dos conciliadores voluntários, que vêm um dia na semana e cumprem carga horária de 4 horas.
“Acredito que a Central de Conciliação é uma iniciativa muito positiva, sobretudo para o magistrado, pois facilita o bom andamento de outras atribuições na vara federal, e mais comodidade para o cidadão”, afirma a Procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, que representou o Ministério Público Federal, nessa quarta-feira, 17/08, em uma tarde de negociações na Central de Conciliações. “No nosso caso, para o Ministério Público, é um ganho extraordinário, pois, quando conseguimos um acordo, há ganho de tempo, de recursos humanos, bem social e economia. Há uma significativa diminuição no custo do processo”, conclui a procuradora.
Conciliação até em grau recursal
A Central de Conciliação da JFCE realizou em julho deste ano um mutirão de conciliação com processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em grau recursal, oriundos de contratos habitacionais e comerciais. O momento trouxe um alívio para alguns mutuários e clientes em litígio com a Caixa Econômica. Geralmente, as conciliações acontecem com processos ainda em trâmite nas varas federais e juizados. No caso, o TRF5 criou um Núcleo de Conciliação próprio para tratar dos processos em segundo grau de jurisdição, com a comodidade de as partes envolvidas negociarem aqui mesmo, na Central de Conciliação da JFCE, sem o necessário deslocamento para a sede do TRF5, em Recife.
Assim é a Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará: da cooperação dos magistrados que presidem as audiências à iniciativa dos servidores e dos conciliadores voluntários em seguir na adoção da postura mais efetiva na composição das lides.
