Com o objetivo de dar continuidade às audiências de conciliação em período de pandemia e consequente isolamento social, garantindo a celeridade na resolução dos conflitos, bem como a redução do número de processos judiciais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizará, no dia 28/04, audiências telepresenciais de conciliação, por meio de chamada de vídeo.
Na ocasião, se buscará a conciliação em processos judiciais em tramitação na 26ª Vara Federal, referentes a danos morais, envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF).
Durante o regime de teletrabalho, prorrogado até o dia 15/05, conforme Ato nº 140/2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o CEJUSC buscará empregar soluções alternativas aos conflitos relativos a processos com tramitação nas Varas dos Juizados Especiais Federais de forma virtual.
Após a identificação dos feitos com potencial conciliatório, os advogados representantes das partes serão contactados para que, em havendo interesse, se manifestem nos autos, informando um número do telefone celular para que possam intervir no ato. A intimação da data e horário será realizada por meio da aba de intimações dos autos eletrônicos do sistema Creta.
Participarão da audiência o conciliador, autores, réus e seus procuradores, além do preposto ou representante da parte, se for o caso. Em havendo transação, o conciliador apresentará a proposta à consideração dos presentes, que, uma vez aprovada, será anexada aos autos para posterior homologação do juiz competente.
Na hipótese de conciliação de conflito pré-processual, o conciliador também submeterá o termo às partes, sendo a proposta de acordo encaminhada para o juiz coordenador.
