Dando prosseguimento à iniciativa de realização de audiências conciliatórias de forma telepresencial, diante do atual cenário de pandemia e isolamento social, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou, nesta primeira quinzena de maio, 13 audiências, nas quais foram firmados 77% de acordos.
Na ocasião, foram conciliados processos indenizatórios, relacionados a danos morais em face da Caixa Econômica Federal (CEF), que estavam em tramitação na 14ª, 21ª e 28ª Varas Federais, na Capital, 19ª Vara Federal, Subseção de Sobral, e 29ª Vara Federal, Subseção de Limoeiro do Norte. Para a próxima quinzena, estão previstas 24 novas audiências.
O advogado Dênio Aragão, residente no município de Sobral, participou da audiência e firmou acordo para a sua cliente, que mora em um sítio, localizado no interior de São Benedito. Ele ressalta que seria muito mais dificultoso e dispendioso o deslocamento da parte a Sobral.
“Dessa forma que o direito se efetiva, com esse avanço, essa desburocratização, obviamente dentro das margens de segurança legal. Eu inclusive já dei o retorno para a minha cliente, informando que o processo já havia sido resolvido. Ela ficou muito feliz, ainda mais nesse momento, pois ela é uma pessoa muito humilde e precisa desse dinheiro”, comemorou.
Já para a conciliadora Ana Paula Alves Fernandes, a iniciativa “está sendo uma experiência e um aprendizado muito gratificante. Considero, como conciliadora e profissional do direito, que a Justiça Federal no Ceará está proporcionando uma nova forma de comunicação entre as partes nesse momento de isolamento social”.
Para efetivar as audiências, o CEJUSC, previamente, entra em contato com os patronos das partes e consulta o possível interesse na realização das conciliações. Após a confirmação, são feitas as tratativas com a CEF e o agendamento para a realização da audiência via chamada de vídeo.