O expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 será alterado durante o período carnavalesco. De acordo com o Ato nº 0073, assinado no dia 4/02/2014, pelo presidente da Corte, desembargador federal Francisco Wildo, o expediente na próxima sexta-feira será das 8h às 12h. O horário será modificado em função da abertura oficial do Carnaval do Recife e dos desfiles das agremiações, que acontecem nas proximidades do Tribunal. Na Seção Judiciária do Ceará, o expediente da sexta-feira, 28 de fevereiro, será normal (das 9h às 18h). Nos dias 3 e 4 (segunda e terça-feira de Carnaval) e no dia 5 (quarta-feira de Cinzas) não haverá expediente no TRF5 e nas seções judiciárias da 5ª Região.
O retorno das atividades e o horário normal de funcionamento desta Corte ocorrerão na quinta-feira, dia 6/03. O documento prevê, ainda, que a alteração no horário não se aplica aos servidores que trabalham em regime de plantão e, também, que o expediente nos gabinetes ficará a critério de cada um dos desembargadores. O Ato estabelece que os prazos processuais, com vencimentos no período, ficam prorrogados para o dia 6 de março.
Confira o expediente do TRF5 e das Seções Judiciárias, durante o Carnaval, na tabela abaixo:
Dias | Expediente TRF5 | Expediente SJCE |
---|---|---|
28/02 (sexta-feira) | Das 8h às 12h | das 9h às 18h |
03 e 04/03 (segunda e terça-feira de Carnaval) | Feriado | Feriado |
05/03 (quarta-feira de cinzas) | Feriado | Feriado |
06/03 (quinta-feira) | Retorno das atividades | Retorno das atividades |