Magistrados expõem as principais inovações trazidas pelo novo CPC
O sétimo Módulo do Curso “O Novo Código de Processo Civil: Inovações e peculiaridades para os processos judiciais de competência da Justiça Federal” foi apresentado nessa sexta (2/10) aos servidores da Seção Judiciária do Ceará, inscritos no curso de capacitação, para um melhor desempenho nas atividades fins em processos judiciais de competência dos órgãos da Justiça Federal.
Com o conteúdo “Tutela Provisória”, o magistrado federal André Dias Fernandes (3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da JFCE) trouxe reflexões sobre “tutela de urgência, cautelar e tutela de urgência antecipada”, “tutela de evidência, medidas coercitivas e subrogatórias para efetivação da tutela provisória” (artigos 294/299 do Novo Código de Processo Civil). Prolongando-se até o dia 30 de outubro de 2015, esse é o penúltimo módulo da capacitação.
O Curso “As Inovações do Novo Código de Processo Civi” teve início no dia 19 de junho de 2015, e a Aula Magna foi proferida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5ª, desembargador federal Roberto Machado. O oitavo e último módulo será apresentado nos dias 13 e 27 de novembro de 2015, e trará estudos sobre Cumprimento da Sentença.
O juiz federal Jorge Luis Girão Barreto (2ª Vara Federal da JFCE) é o coordenador do Curso, que tem a participação de 126 servidores, na capital e interior. Já proferiram aulas no treinamento, o desembargador federal Barros Dias, os juízes federais Dartanhan Rocha, George Marmelstein, Nagibe Jorge Neto, André Dias e o procurador da República Fernando Negreiros.
As aulas do Curso “Novo Código de Processo Civil: Inovações e peculiaridades nos processos judiciais de competência da Justiça Federal” estão disponíveis em vídeo no canal da JFCE no site YouTube. Para acessar os módulos, clique no link: http://bit.ly/1MezDvg.