Encontro possibilita troca de experiências bem-sucedidas entre setores de perícia dos Juizados Especiais Federais
Cidadania, acessibilidade, sustentabilidade e urbanidade. Conceitos do Fórum Social Dom Helder Câmara, que abriga num só lugar, os Juizados Especiais Federais (JEF’s) e as Turmas Recursais da Capital, foram aplicados em encontro realizado pelos setores de perícias dos JEF’s. As reflexões possibilitaram a troca de experiências nos procedimentos periciais adotados pelas unidades dos JEF’s, desde a marcação das perícias, à identificação de problemas comuns e à adaptação ao novo setor de perícias, localizado no novo espaço da cidadania na JFCE. O evento ocorreu na segunda quinzena de julho, no edifício sede da JFCE.
O encontro promovido pelo coordenador dos JEF’s da Seção Judiciária do Ceará, o juiz federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil, reuniu servidores do Setor de Perícias dos JEF’s, que discutiram a melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão que busca a Justiça Federal em questão de perícia. Cada JEF agora dispõe de uma sala de perícia própria. São seis salas de perícia e que possibilitam um melhor atendimento.
Segundo o diretor da secretaria da 26ª Vara Federal (Juizado Especial), Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho, há necessidade de as reuniões dos setores de perícias se tornarem periódicas para ajustes de procedimentos adotados, solução de incidentes, observados no cotidiano.
Gerenciamento dos setores de perícia
“Buscamos aprimorar o gerenciamento dos setores de perícias, através da troca de experiências em cada JEF”, argumenta a supervisora de perícias da 26ª Vara Federal (juizado especial federal), Gina Emanuela Carvalho. “Precisamos nos conhecer melhor, abrir um canal de comunicação entre os setores de perícias, para que se possa fazer um trabalho de colaboração entre juizados, respeitando as peculiaridades de cada juizado”, conclui.
A aproximação do Setor de Perícias dos JEF’s facilita a compreensão da prática no serviço médico, propiciando uma melhor observação dos periciandos, dos peritos, e uma compreensão de como está acontecendo a perícia médica, na prática. Assim, temos elementos para aprimorar o gerenciamento da perícia no juizado.
Profissionais peritos
“As mudanças são significativas, importantes”, afirma o médico perito Antônio Benevides Vieira. “Certamente é a única unidade judiciária no Brasil que oferece condição para o perito desenvolver seu trabalho. Os consultórios são modernos e equipados com o que há de mais moderno, para o trabalho na área pericial”, define o espaço físico das perícias o médico perito, que é clínico geral, pós-graduado em cardiologia, psiquiatria, medicina do trabalho e neurologia.
Entrevista com o Coordenador do Juizados Especiais Federais da Justiça Federal no Ceará, o juiz federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil.
Comunicação Social – Quais as novidades no Setor de Perícia e que vão ao encontro dos cidadãos?
Juiz federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil – A Direção do Foro, recentemente, colocou à disposição dos jurisdicionados e dos médicos seis modernas novas salas para a realização de perícias médicas, todas com banheiros, móveis e equipamentos novos, oferecendo um ambiente de avaliação médica salubre, funcional e cuja localização, no térreo do edifício sede da JF (centro de Fortaleza), facilita o acesso dos cidadãos e colabora com a política de vitalização do centro da nossa capital. A Direção do Foro se apresenta incansável na intenção de bem atender aos que recorrem à Justiça Federal, especialmente, aqueles enfermos que precisam se submeter às perícias médicas judiciais.
Comunicação Social – Em que consiste a troca de experiências entre os JEF’s na área de perícia médica?
Juiz federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil – As boas ideias e iniciativas são sempre muito bem vindas. Felizmente, a Justiça Federal do Ceará conta com um quadro de servidores de excelente nível técnico, a exemplo da Gina (Supervisora do setor de perícias da 26.ª Vara), que nos convenceu que seria produtivo promover reuniões entre os servidores responsáveis pelas perícias dos JEF’s da capital, a fim de que pudessem analisar o procedimento/rotina de marcação de perícias e as boas práticas/experiências de cada vara, compilando sugestões a serem apresentadas aos Juízes com o objetivo de organizar e uniformizar, na medida do possível, a área de perícia médica e social. Aposta-se na troca de experiências, no fomento ao debate e no incentivo às boas ideias para aprimorar um setor tão importante nos JEF’s, as perícias médicas e sociais.
Comunicação Social – Em que consiste a melhoria na qualidade dos serviços prestados, agora, no Fórum Social?
Juiz federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil – Consiste, principalmente, em centralizar em um único prédio, localizado no centro de Fortaleza (edifício sede da JF), as atividades relacionadas aos Juizados Especiais Federais e às Turmas Recursais (perícias, audiências, secretarias, sessões de julgamento de recursos, etc.), em ambientes reformados, com instalações modernas e funcionais, mantendo a eficiência, a celeridade e a excelência que já caracteriza a qualidade da prestação jurisdicional da Justiça Federal.
Comunicação Social – Considerações necessárias à excelência no trabalho: praticidade e eficiência.
Juiz federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil – Seja no âmbito jurisdicional, seja na seara administrativa, tenho sempre defendido e orientado os servidores que devemos pautar nosso trabalho pela praticidade e eficiência. Se podemos atingir um objetivo, com idêntica eficiência, optando por um caminho (rotina ou procedimento) mais célere e que dispense menos energia/trabalho do servidor, este é Norte que devemos seguir, respeitados, evidentemente, os princípios do contraditório e da ampla defesa. É imprescindível a consciência de conduzir nossas atividades, jurisdicionais e administrativas, a partir dos princípios da razoável duração do processo (art. 5.º, LXXVIII, da CF/88), oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2.º da Lei n.º 9.099/95), a fim de afastar a concepção de morosidade e impunidade que tantos ainda atribuem ao Poder Judiciário.