O diretor de Secretaria da 35ª Vara, Subseção de Maracanaú, ítalo Vieira, apresentou um painel com as mais importantes boas práticas da JFCE no Encontro de Diretores da área Judiciária da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), que foi realizado na terça-feira (28), de forma on-line.
Na ocasião, foram relatados os seguintes projetos de inovação:
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Mandado Cidadão. Projeto da oficiala de justiça, Flávia Teixeira, o novo modelo de mandados judiciais com linguagem simples facilita o acesso à justiça com foco no destinatário. Agilidade, com diminuição dos ruídos de comunicação, e incentivo à conciliação e renegociação de dívidas são algumas vantagens da ideia;
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Redesign para a justiça do futuro. Reestruturação do espaço físico da subseção de Maracanaú, como projeto piloto, engloba salas multifuncionais, na perspectiva da versatilidade dos espaços. Trata-se de um projeto regional de responsabilidade do Inovajus – laboratório de inovação da JFCE – no âmbito da rede regional de inovação, baseado nos princípios da justiça 4.0;
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Bolsa de estudos juíza federal Débora Aguiar. Fomento do desenvolvimento pessoal e profissional de estudantes. Foi firmada uma parceria com instituições de ensino superior objetivando a concessão de bolsas de estudo integrais no curso de direito, gerando oportunidade de estudo e de transformação da vida de alunos de elevado potencial acadêmico que vivenciam situação de vulnerabilidade socioeconômica;
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Portal de apoio à atividade judiciária. Todos os Sistemas utilizados pela JFCE, com detalhamento de acesso e utilidade, além de informações quanto aos plantões e manuais utilizados, disponibilizados no Portal da JFCE;
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Decisão com força de alvará ou ofício. A Resolução nº 822/2023 regulamenta, no âmbito da JF de 1º e 2º graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.
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A juíza federal Gisele Sampaio, que participou do Encontro, enfatizou a importância do câmbio de boas práticas dentro da Justiça Federal. A magistradafinalizou sua palavra no evento, evidenciando sua gratidão e reconhecimento, em nome dela e de todos os juízes e juízas, servidores e servidoras que fazem a 5ª Região, pelo trabalho que o desembargador Edilson Nobre e toda sua equipe desempenharam nos últimos dois anos. Para ela, “algo que parece simples, mas, que tem um imenso potencial transformador, foi feito. A ideia de conectar pessoas, que são nosso maior patrimônio, de se criar uma JF5 em rede para juntar várias mentes com um propósito comum, permitindo que tantos talentos, até então desconhecidos, emergissem, gerou uma imensa riqueza para a 5ª Região”.